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Governo de MT investiu R$ 1,8 bilhão na Saúde nos dois primeiros quadrimestres deste ano

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O Governo de Mato Grosso investiu R$ 1,8 bilhão com ações e serviços públicos de saúde nos dois primeiros quadrimestres deste ano. O recurso representa 12,75% de toda a arrecadação do Estado e é o maior percentual aplicado em um quadrimestre na Saúde desde 2020.

Os dados foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10.10), para debater o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA 2023) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

Os números do primeiro quadrimestre deste ano, que compreende os meses de janeiro a abril, já tinham sido apresentados na Casa de Leis em junho. O investimento para aquele período tinha alcançado R$ 1,3 bilhão.

Conforme o balancete financeiro e orçamentário, apresentado nesta terça-feira, R$ 969 milhões foram destinados especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado. A SES administra diretamente oito unidades hospitalares, sendo elas: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá; Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e os Hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.

Também foram destinados R$ 63,9 milhões para a Atenção Básica, R$ 53,7 milhões para o Suporte Profilático e Terapêutico e R$ 2,9 milhões para a Vigilância em Saúde.

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O relatório quadrimestral foi apresentado pelo responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Oberdan Lira. Ele pontuou que este segundo quadrimestre superou em quase 11,84% o segundo quadrimestre de 2022, cujo investimento foi de R$ 1,6 bilhões. Se comparado com o segundo quadrimestre de 2020, o aumento ultrapassa 50% daquele período, quando foram aplicados R$ 914,1 milhões.

“Percebemos uma progressão dos investimentos desde 2020 e isso nos deixa satisfeitos e esperançosos de que vamos fechar o ano com aplicações expressivas em diversas áreas da saúde”, disse.

Transferências municipais

Durante a audiência pública, a SES ainda apresentou as tabelas referentes às transferências financeiras de R$ 522,6 milhões realizadas a 141 municípios do Estado no segundo quadrimestre de 2023.

A macrorregião que mais recebeu repasse foi o Centro Norte, somando R$ 198,4 milhões. Em seguida foi a região Leste, com R$ 62,7 milhões; região Sul, com R$ 77, 6 milhões; região Norte, com R$ 106 milhões; região Centro Noroeste, com R$ 57,2 milhões e Oeste, com R$ 19 milhões.

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Os repasses foram destinados para diversos serviços, como de Média e Alta Complexidade (MAC), Ambulatório de Atenção Especializada (AAER), Atenção Primária, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), Fila Zero na Cirurgia, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Regionalização.

Participaram da audiência pública outros setores da secretaria, como o gabinete adjunto de Unidades Especializadas, além da equipe do Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Assessoria Jurídica e das Superintendências de Urgência e Emergência, de Atenção à Saúde e de Regulação.

Ainda participaram da discussão integrantes da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Hospitais privados e filantrópicos de MT poderão atender pacientes do SUS para abater dívidas federais   

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Equipe técnica do Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (02), a representantes e gestores de hospitais e clínicas particulares e hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal, que permitirá que essas entidades atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), foi apresentado as especificações para que os hospitais possam participar do programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa foi criado com objetivo de reduzir as filas de espera no SUS e permitir que hospitais privados e filantrópicos possam oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. O assessor institucional para assuntos federativos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior reforçou que o programa visa ampliar o atendimento médico para melhorar o fluxo de cirurgias eletivas e de consultas especializadas.

“É uma movimentação muito vantajosa para os dois lados. Para os hospitais você pode ter vantagem de ter o CND, ou seja, ficar limpo na praça e a possibilidade de prestar serviço sem uma habilitação, com o processo normal, ordinário de habilitação, e ainda criar um vínculo com o SUS. Aquela instituição que se interessou em participar do programa procure o Sindessmat, o primeiro encaminhamento é esse, e vamos averiguar caso a caso, mas sabemos que na maioria deles é bem vantajosa fazer essa transação tributária.”

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A diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, destacou o papel do Sindicato em reunir os principais players da saúde privada no estado e o interesse das entidades em contribuir com o programa do Governo.

“Tivemos um auditório lotado, isso mostra o interesse das entidades em participarem do programa e vontade de estarem regulares perante sua situação tributária. O Sindessmat neste momento vai ser um importante elo entre o setor público e privado e vai dar encaminhamento àquelas entidades que queiram aderir ao programa e atender pacientes do SUS”, pontuou Patrícia.

“É uma oportunidade também das entidades conseguirem a certidão negativa, renegociar seus débitos e abrir as portas para criar esse relacionamento com o setor público. É um pontapé inicial para uma parceria importante para aquelas empresas que optarem por fazer a adesão ao programa e o sindicato está à disposição para fazer esse elo com o Ministério da Saúde”, completou

Para o deputado Lúdio Cabral, que também participou da reunião, o Agora Tem Especialista é uma oportunidade ímpar para que o Governo consiga acelerar os atendimentos e com um padrão de qualidade muito alto à população.

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“O Brasil tem um problema sério, que é o tempo de espera da população para ter acesso a consultas com especialistas, a exames complementares especializados e às cirurgias. Então, a rede de atendimento à população precisa de mais agilidade para dar conta disso e ela precisa ser ampliada, então o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a oferta de serviços nessas áreas, por meio de várias estratégias e da parceria com o setor privado”, pontuou Cabral.

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