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Governo de MT prorroga Lei que reduz ICMS do setor de calçados e tecidos

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O Governo de Mato Grosso prorrogou até 2024 a Lei 11.443/2021 que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% nas operações internas com calçados, confecções e tecidos em Mato Grosso.

A Lei entrou em vigor no segundo semestre de 2021, e foi um trabalho entre Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado (Sincalco-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda. Ela é inédita no país e foi aprovada unanimemente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Como funciona

De acordo o Decreto nº1.261, os contribuintes dos setores, principalmente aqueles que estão saindo do Simples Nacional – regime de recolhimento destinado a micro e pequenas empresas – continuarão com as seguintes reduções na base de cálculo do ICMS, no comércio varejista realizado dentro do território mato-grossense:

I – 70,59% para empresas cuja receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores ao pedido de concessão do benefício seja de até R$ 8 milhões, de forma que a carga tributária seja equivalente a 12%;

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II – 82,24% para empresas cuja receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores ao pedido de concessão do benefício seja superior a R$ 8 milhões e até R$ 16 milhões, de forma que a carga tributária seja equivalente a 14%;

III – 88,24% para empresas cuja receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores ao pedido de concessão do benefício seja superior a R$ 16 milhões e limitada a R$ 90 milhões, de forma que a carga tributária seja equivalente a 15%.

O benefício será concedido para contribuintes que não possuam irregularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual de Mato Grosso e as novas alíquotas serão de acordo com a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses.

Para empresas com receita bruta de até R$ 8 milhões, a carga do ICMS será de 12%; para as que tiveram receita bruta entre R$ 8 milhões e R$ 16 milhões, a alíquota será de 14%; e para empresas com receita bruta superior a R$ 16 milhões até R$ 90 milhões nos últimos 12 meses, o ICMS será de 15% nas operações realizadas dentro do Estado.

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Fonte: GOV MT

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A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva

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Em tempos de consumo acelerado da imagem e de experiências culturais cada vez mais superficiais, um projeto criado em Cuiabá propõe o caminho inverso: desacelerar o olhar. No próximo dia 21 de maio às 20h, A Casa do Parque estreia O Banquete, encontro concebido para transformar a história da arte em experiência sensorial, intelectual e afetiva.

Fruto de uma parceria entre Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque e o professor de história da arte Rafael Branco, o encontro nasce com uma ambição rara no circuito cultural contemporâneo: formar público sem didatismo, aproximando grandes obras da arte universal de uma vivência estética real, atravessada por narrativa, música, vinho e atmosfera.

A primeira edição mergulha na obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571–1610), artista que revolucionou a pintura barroca ao aproximar o divino da carne, da sombra e do drama humano. Sua obra, marcada pelo contraste radical entre luz e escuridão, violência e beleza, segue contemporânea justamente por recusar idealizações.

“Mais do que falar sobre arte, queremos criar uma travessia pela obra. A Casa do Parque sempre acreditou que cultura também pode ser experiência viva, sensorial e emocional”, afirma Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque. “O Banquete nasce desse desejo de aproximar as pessoas da arte de uma forma menos acadêmica e mais humana, sem perder profundidade.”

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Ao longo da noite, Rafael Branco conduz o público por imagens, contextos históricos e interpretações que ajudam a compreender não apenas a técnica de Caravaggio, mas o impacto filosófico e simbólico de sua obra sobre o imaginário ocidental.

Mas a proposta evita o formato tradicional de palestra. Em vez disso, o público é convidado a ocupar uma experiência cuidadosamente construída para provocar percepção, escuta e contemplação.

A atmosfera da noite entre vinho, música e projeções dialoga diretamente com a ideia do banquete como ritual de encontro e partilha intelectual.

“Construímos uma noite para aproximar a história da arte do público, através de uma experiência sensorial mais ampla, em que imagem, som, sabor e cena são costuradas em uma mesma narrativa sobre universo de Caravaggio. Para além de apresentar sua obra, a proposta é criar uma vivência imersiva e inédita na cidade de Cuiabá, a partir de um dos grandes nomes do barroco italiano.”, observa Rafael Branco.

Com O Banquete, A Casa do Parque reforça um movimento que vem consolidando em Cuiabá: o de criar experiências culturais autorais, sofisticadas e voltadas à formação de público.

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Nessa noite apenas o bar da Casa estará em funcionamento, não havendo serviço gastronômico.

Serviço:
O BANQUETE
21 de maio, às 20h
A Casa do Parque
Ingresso social: R$ 150 + 1 litro de leite longa vida
Informações e ingressos: 98116-8083
Lugares limitados.

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