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Governo investe R$ 10 milhões em obras de revitalização e acessibilidade na sede do Detran

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O Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 10 milhões em obras de revitalização e acessibilidade na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), em Cuiabá. As melhorias realizadas, por meio do programa Mais MT, buscam oferecer mais conforto e bem-estar ao cidadão durante atendimento presencial. 

Desde 2019, foram feitas diversas reformas, entre elas, nos blocos de atendimento ao público das diretorias de Veículos e Habilitação, que passaram por revitalização na pintura, parte elétrica, troca de piso, novos móveis e banheiro com acessibilidade. Também foi construída uma passarela coberta com piso tátil para facilitar o acesso entre os blocos.

O despachante Antônio João, que está frequentemente no Detran, elogiou as melhorias realizadas. “Trouxe realmente mais conforto para todos nós, pois o espaço ficou mais arejado, climatizado e amplo. E agora, com o agendamento do atendimento, ficou mais tranquilo e rápido, sem risco de aglomerações”, relatou.   

Há mais de 20 anos a sede do Detran-MT, em Cuiabá, não passava por reformas em todo o complexo, que é dividido em 20 blocos, como o atendimento ao público nas diretorias de Habilitação, Veículos e Vistoria Veicular; bloco de espera dos testes práticos, Gerência de Fiscalização, Escola Pública de Trânsito, Presidência, Diretoria de Administração Sistêmica, auditório, almoxarifado, protocolo, restaurante, entre outros setores. 

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Além dos blocos de atendimento ao público, já foram entregues as obras de revitalização da Vistoria Veicular e da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derrfva) da Polícia Judiciária Civil, que faz parte do complexo da sede do Detran.

Também estão prontas as calçadas do entorno da sede, que foram readequadas com sinalização tátil e rampas de acesso, de acordo com normas técnicas e legislações vigentes de acessibilidade.

A próxima fase será a revitalização dos demais blocos e a sinalização viária, que inclui as placas verticais de sinalização de trânsito, readequação das vagas de estacionamento de uso exclusivo, construção de faixas elevadas com sinalização tátil para travessia de pedestres, além da instalação de guarda-corpos em locais próximos à desníveis existentes, entre outras melhorias.   

“Queremos proporcionar mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos nossos servidores, tornando a autarquia mais moderna e eficiente para a população”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Serviços online

Além das reformas na sede, o Detran-MT também tem investido na desburocratização dos serviços, aumentando a oferta dos serviços na modalidade online. Atualmente, a Autarquia oferece mais de 20 serviços que podem ser realizados através do site do órgão (www.detran.mt.gov.br), no menu “Serviços Digitais”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.

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Por meio do site ou do aplicativo, o cidadão pode realizar diversos serviços de Habilitação e Veículos, como a emissão do Licenciamento, renovação da CNH, transferência de propriedade, primeiro emplacamento, segunda via do CRV e da CNH e muitos outros.

“Foram quase três anos de muito trabalho para modernizar não somente os serviços do Detran, mas também a nossa estrutura e ambiente de trabalho. Priorizamos a oferta de mais serviços de forma online para facilitar a vida do cidadão, e reformamos e revitalizamos todos os blocos de atendimento ao público para dar mais conforto aos cidadãos”, destacou Vasconcelos.

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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