MATO GROSSO
Governo vai alterar Rouanet e aumentar cachê de artistas
MATO GROSSO
DA FOLHAPRESS
O Ministério da Cultura planeja publicar um decreto no dia 15 de fevereiro desfazendo algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil.
Fontes ouvidas pela reportagem, sob condição de anonimato, dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.
Uma das principais mudanças será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada sob Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.
O órgão é formado por 21 membros, que representam a sociedade civil. Eles trabalham de forma voluntária para garantir transparência na aprovação dos projetos. Apesar de sua importância, a Cnic foi desativada em 2021, durante a gestão do ex-secretário de Cultura Mario Frias.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Nova técnica de biópsia de próstata oferece mais segurança e precisão
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Assembleia Legislativa homenageia Intermat pelos 50 anos e SINTAP-MT destaca legado dos servidores na construção fundiária do Estado
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV...
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Os atletas de kickboxing que vão competir no MT Warriors Championship já estão em fase de preparação para o evento...
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Tribunal Popular em Defesa da Amazônia, na COP 30, reúne denúncias de violações, exige reparação e responsabiliza empresas e governos...
