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Justiça aceita denúncia de esquema entre servidores, corretores e construtora em Cuiabá

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A juíza da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Ana Cristina Silva Mendes, aceitou uma denúncia contra uma suposta organização criminosa composta por ex-servidores da prefeitura de Cuiabá e corretores de imóveis, que teriam favorecido as empresas do Grupo Maluf – SM Construtora, São Benedito e Comércio Irmãos Malouf cometendo os crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Em decisão de dezembro de 2021 e publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, a magistrada revelou que, de acordo com uma denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), pelo menos 20 apartamentos que pertencem ao Grupo Malouf tiveram alteradas suas propriedades no cadastro da prefeitura de Cuiabá.

A denúncia do MPMT aponta que a organização criminosa realizava a emissão de certidões de débitos negativos em favor do Grupo Malouf. As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2012, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo.

Viraram réus pelo esquema Mário Cézar de Almeida, Edesvaldo Magno Vieira, Anderson de Almeida Rodrigues, Jumara de Jesus Correa e Willian Candido Alves. “O objeto desta ação penal a suposta existência de um esquema estabelecido no âmbito do Município de Cuiabá, entre os anos de 2011 e 2012, no qual teria se verificado que servidores públicos municipais, no intuito de obterem vantagem financeira indevida, teriam realizado a emissão de Certidões Negativas de Débitos ideologicamente falsas, bem como teriam realizado a averbação fraudulenta no Cadastro Imobiliário do Município de Cuiabá”, diz trecho dos autos.

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Conforme narra a denúncia, o ex-servidor Mario Cezar de Almeida também atuaria como despachante, oferecendo para terceiros “facilidades na obtenção de serviços do ente municipal, sendo descrito na exordial que ele seria o principal articulador e a sua atuação como despachante seria pretexto para angariar clientes e aliciar servidores públicos para praticar os atos ilegais”. Ainda de acordo com a denúncia, Mario Cezar Almeida teria sido procurado pelo corretor de imóveis Edesvaldo Magno Vieira em busca de “certidões negativas de débitos fiscais em favor de empresas do Grupo Malouf”.

Para tanto, a dupla procurou o servidor que trabalhava na procuradoria-fiscal de Cuiabá, Willian Candido Alves, para viabilizar a fraude. Os servidores Mário Cézar de Almeida e Willian Candido Alves teriam recebido entre R$ 2 mil e R$ 3 mil pelo serviço, tendo o pagamento sido realizado por Edesvaldo Magno Vieira por meio de cheque.

Mário Cézar e Almeida também teria pago R$ 1 mil a Anderson de Almeida Rodrigues para a regularização de três imóveis que pertenciam ao antigo projeto “Tequenfim”, da gestão do ex-governador Blairo Maggi, de regularização fundiária urbana do Poder Executivo Estadual.

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DENÚNCIA REJEITADA

O empresário Omar Benedito Maluf, ligado às empresas do Grupo Malouf, também foi denunciado pelo MPMT por corrupção ativa por supostamente ter pago propina aos servidores que fizeram parte do esquema. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, no entanto, não encontrou indícios de sua participação nas fraudes.

Com isso, ele foi absolvido de forma sumária. “Nota-se que em nenhum momento há qualquer afirmação na denúncia no sentido de que Omar tenha oferecido ou prometido aos servidores públicos qualquer tipo de vantagem financeira, suborno, havendo apenas, a declaração do codenunciado Mário de que teria recebido uma quantia de Omar, sem, contudo, especificar as circunstância desse pagamento”, observou a magistrada.

Os réus responderão por corrupção passiva – com exceção de Edesvaldo Magno Vieira e Anderson de Almeida Rodrigues, tipificados pelo crime de corrupção ativa. Uma audiência de instrução entre as partes deve ocorrer em 5 de abril de 2022.

FONTE/ REPOST: DIEGO FREDERICI – FOLHA MAX 

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Fim de semana com muitas opções em um só lugar

Com amigos, com a família, com as crianças, tem atrações para todas as idades no Shopping Estação Cuiabá

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Um dos destaques que está fazendo sucesso, com o calor cuiabano novamente entrando em cena, é a pista de patinação no gelo. Mas as atrações não param por aí no Shopping Estação Cuiabá. Tem a tradicional Música ao vivo no Taste, oficinas gratuitas do Diversão na Praça, Arena Torcedor, diversas atrações infantis e cinema.

A Pista de Patinação no Gelo conta com 180 metros quadrados e está instalada na Praça de Eventos do shopping. Podem brincar crianças a partir de dois anos. O rinque funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 11h às 21h. Evento com bilheteria.

De quinta e sábado, vários artistas passam pelo Taste Lab, trazendo estilos musicais variados para aquele happy hour de qualidade. E a programação infantil continua aos domingos com o Diversão na Praça, que promove oficinas criativas gratuitas para crianças de 4 a 10 anos, sempre das 14h às 16h, na Praça de Alimentação. No próximo dia 27 acontece a Pintura Fácil. As vagas são limitadas, com participação por ordem de chegada. Serão duas turmas por dia, com duração de uma hora cada.

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O Shopping Estação Cuiabá está recebendo um ambiente pensado para mostrar a primeira experiência CASACOR Mato Grosso, celebrando arquitetura, design e criatividade regional. Aberto ao público, o espaço é assinado pela arquiteta Thaís Lavrador e é uma ótima oportunidade para conhecer tendências e vivenciar a atmosfera de um dos eventos mais badalados de arquitetura e design em Cuiabá.

No cinema, tem duas dicas de filmes que agradam tanto adultos como crianças: Toy Story 5 e Minions & Monstros, animações que fazem qualquer um rir. Mas para os que estiverem no clima de drama e romance tem ainda O Convite, que aborda um jantar que parecia ser simples entre vizinhos, mas acaba trazendo reflexões intensas sobre relacionamentos. A crítica está elogiando especialmente a atriz Penélope Cruz neste longa.

E até o dia 02 de agosto, a Praça Frontal – piso G2 recebe o Arena Torcedor. O espaço é temático de futebol. Com atrações seguras e cheias de energia. O parque é destinado a crianças de 1 a 12 anos. Atrações e brincadeiras: Piscina de bolinhas, Foothole, Chute ao alvo inflável, Futsentado, Cama elástica, Mesa de pintura e Arena inflável de futebol.

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O Shopping Estação Cuiabá é um destino completo para lazer, gastronomia e entretenimento. O empreendimento conta com atrações para todas as idades, ampla variedade gastronômica, estrutura acessível, ambiente pet friendly e espaços dedicados às famílias. Entre os destaques estão os Parquinhos Kids Interno e Externo, além do Pet Park, espaço ao ar livre totalmente gramado, pensado especialmente para os pets e seus tutores, tudo isso gratuitamente.

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