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Justiça nega pagamento a professores por “hora extra” aos sábados em MT

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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou o pagamento de “horas extras” aos professores da educação básica de Mato Grosso. Os servidores tiveram que repor aulas aos sábados para compensar o período não trabalhado em razão de uma greve ocorrida no ano de 2016, e brigam na justiça para receber os valores pelo “trabalho a mais”.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na segunda instância do Poder Judiciário Estadual, Alexandre Elias Filho, relator de um recurso que questiona uma decisão anterior que já havia negado o pagamento pelas “horas extras”. O julgamento ocorreu no dia 7 de dezembro de 2021.

De acordo com informações do recurso, a recusa no pagamento “fulmina o exercício do direito constitucional de greve, bem como nega aplicação de lei vigente, que determina expressamente o pagamento de horas extraordinárias aos profissionais da educação básica do Estado de Mato Grosso”. As 30 horas de trabalho semanais dos professores da educação acabaram tendo um acréscimo de 4 horas com a reposição aos sábados.

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Em seu voto, o juiz Alexandre Elias Filho entendeu que os professores da educação básica não tinham direito ao recebimento dos valores trabalhados a mais uma vez que, durante a greve, não houve interrupção no pagamento dos salários.

“Os pagamentos dos salários ocorreram normalmente, não tendo ocorrido a suspensão nem por ordem judicial e nem por decisão administrativa. Contudo, meses após o final da greve, o Estado de Mato Grosso passou a exigir trabalho sem remuneração correspondente, mediante a alegação de compensação em relação aos dias de greve”, entendeu o juiz.

A decisão que manteve o não pagamento ainda cabe recurso.

FONTE/REPOST: Diego Frederici – FOLHAMAX

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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