MATO GROSSO
Live alerta para violência sexual contra crianças e adolescentes
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio do Núcleo de Mediações e Conflitos, ligado à Secretaria Adjunta de Gestão Regional (SAGR), promove nesta quarta-feira (18/05), a partir das 9 horas, o webinar “Escola que olha, protege”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O objetivo é discutir a rede de proteção e a importância da prevenção, identificação e encaminhamento dos casos de violência sexual e violação aos direitos das crianças e adolescentes.
Participam do debate a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite Antunes de Barros; João Henrique Magri Arantes, psicólogo da Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá; Mauro César Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a ativista do combate à violência contra a mulher, Maysa Leão.
Dados do ano passado, levantados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), mostram que, entre as denúncias de violações de direitos humanos contra o público infantil, 18,6% dos casos são de violência sexual.
Em 2021, foram registrados 18.681 casos nesta categoria, enquanto apenas nos primeiros quatro meses deste ano já foram 4.486 denúncias. Em 2021, em quase 60% dos registros, a idade das vítimas ficou entre 10 e 17 anos, sendo as meninas (74%) as maiores atingidas.
A secretária Adjunta de Gestão Regional da Seduc, Alcimaria Ataídes da Costa, ressalta a importância em abordar o tema. “É fundamental a Secretaria de Educação levantar esta discussão, pois sabemos ser um tema extremamente difícil, por mexer com o emocional e com o físico. Portanto, temos que abordá-lo para mobilizar a sociedade e a comunidade escolar, para que, juntos, criemos uma barreira contra estes abusos, intensificados no período de pandemia”, afirma Alcimaria.
Importante destacar o alerta de especialistas de que estes casos (abuso sexual contra as crianças e adolescentes) sempre foram subnotificados, já que, em boa parte, o agressor está dentro de casa. Entre os mais de 18 mil casos apresentados no balanço do MMFDH, 8.494 (quase a metade) ocorreram nesta situação.
Neste contexto, a escola ganha mais importância, pois os professores são grandes aliados na detecção dos casos de violência contra a criança, protegendo-as por meio de denúncias, interrompidas durante a pandemia.
Estas e outras especificidades serão abordadas no webinar da Seduc, nesta quarta-feira a partir das 9h, pelo canal do YouTube da secretaria – youtube.com/c/SeducMToficial, aberto a toda a sociedade.
Como denunciar?
Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados nos Conselhos Tutelares; no disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, duas as 24 horas do dia; pelo Disque 197, da Polícia Civil; ou pessoalmente, na Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, localizada na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, s/n, bairro Novo Mato Grosso.
Todas as denúncias podem ser feitas anonimamente.


MATO GROSSO
Audiência pública sobre obras inacabadas do BRT em Cuiabá é marcada pela ausência do governo estadual

Na tarde desta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Cuiabá sediou uma audiência pública convocada pela Comissão de Obras, com o intuito de discutir os avanços e os desafios das obras do BRT na cidade. Presidida pelo vereador Alex Rodrigues, a audiência contou com a presença dos vereadores Dídimo Vovô, Ildes Taques, Demilson Nogueira, Dilemário Alencar, Jefferson Siqueira, Eduardo Magalhães, Paula Calil e Daniel Monteiro.
O evento também reuniu representantes de diversas entidades e órgãos importantes, como Paulo Cesar (Diretor de Trânsito da SEMOB), Kamila Auxiliadora (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Juliano Brustolin (Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo), Junior Macagnam (Presidente da CDL), Sebastião Belém (Secretaria de Obras Públicas), José Ademir dos Santos Junior (Empresa J. Prime), Pedro Aquino (Presidente da ASSUT – MT e da Associação dos Usuários do Transporte Público de Cuiabá), Álvaro Bezerra (Diretor da ACEC), Nicolau Cesar (Diretor da SEMOB) e Mauro (Pastoral do Imigrante).
Apesar da ampla participação de autoridades e especialistas, a audiência foi marcada por uma ausência significativa: o governo do estado, responsável pelas obras, não enviou nenhum representante. A ausência foi bastante impactante, considerando que foram 45 dias de organização para a devida audiência. A falta de explicações sobre o andamento da obra e os atrasos no cronograma gerou revolta entre os presentes.
O presidente da Comissão de Obras, Alex Rodrigues, não escondeu a frustração com a ausência do governo estadual. “A política seria da resultado, a politicagem não. Gostaríamos de saber pelos responsáveis o prazo, o cronograma e o projeto, mas isso não vai diminuir o trabalho da Câmara Municipal de Cuiabá. Vamos continuar nosso trabalho e convidá-los para a próxima reunião da comissão de obras”, afirmou Alex Rodrigues, ressaltando que a população está cobrando respostas sobre o andamento da obra. “Quem nos elegeu está cobrando, que é o povo. O povo não está aqui na audiência porque está trabalhando, tem hora para chegar e sair. E o BRT era para ser um auxílio no dia a dia das pessoas”, completou.
Os impactos das obras inacabadas
Os atrasos nas obras do BRT têm gerado sérios impactos no trânsito de Cuiabá, com reflexos visíveis em várias regiões da cidade. A situação é especialmente crítica em avenidas como a do CPA e Fernando Corrêa, onde as obras têm causado congestionamentos e dificultado o deslocamento da população. A Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), um dos principais pontos críticos da obra, ainda não conta com uma solução definitiva para os alagamentos que comprometem a operação dos ônibus elétricos planejados para o sistema.
Além disso, os atrasos têm origem em um impasse entre o governo do estado e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, liderado pela Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A. O consórcio, contratado em 2022 por R$468 milhões, afirma que o anteprojeto da obra não previu soluções essenciais, como a macrodrenagem da Prainha, o que tem dificultado a execução do cronograma e gerado mais atrasos.
Propostas de soluções e próximos passos
Durante a audiência, os vereadores presentes reafirmaram seu compromisso em buscar soluções para destravar a obra e atender às necessidades da população cuiabana. Como próximo passo, os membros da Comissão de Obras Públicas realizarão uma visita técnica aos canteiros de obra para avaliar de perto os avanços e os desafios enfrentados pelo projeto.
“Nosso compromisso é com os cuiabanos. Essa obra precisa andar e atender às necessidades da população”, enfatizou Alex Rodrigues. A visita técnica servirá para que os vereadores possam verificar, pessoalmente, o andamento da obra e buscar alternativas para acelerar sua execução.
A audiência pública foi uma tentativa de dar transparência ao processo e de envolver a população nas discussões sobre o futuro do BRT. A participação dos cidadãos é essencial para que suas demandas sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam o desenvolvimento da cidade. A Câmara Municipal de Cuiabá continuará a realizar reuniões e audiências sobre o tema, buscando uma solução definitiva para as obras inacabadas que afetam o cotidiano dos cuiabanos.
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