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Luta por direitos dos Povos Indígenas é bandeira da Defensoria Pública de Mato Grosso

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Mato Grosso é o 7º estado da federação com maior população indígena e nos últimos anos a Defensoria Pública do Estado tem atuado de forma intensa para garantir acesso à Justiça para os povos originários do Brasil. Dia 7 de fevereiro é Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas e um dos objetivos da DPMT é criar um núcleo específico para atendimento desta população.

Desde 2022 foram cinco mutirões e 6.343 mil atendimentos que entre outros serviços ofereceu orientação jurídica, emissão da primeira via do título de eleitor, transferência de local de votação, cadastramento de biometria, emissão de RG e CPF, além de certidão de nascimento e registro civil, gratuitamente.

O Defensor Público e representante da Defensoria junto ao Comitê para povos e comunidades tradicionais, Fábio Barbosa, explica que mesmo não tendo atendimento segmentado, a Defensoria se propôs, regularmente, a realizar os mutirões indígenas organizados pela Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (CAIC).

“Nossa ideia é um dia ter um núcleo estratégico específico, é um sonho que estamos trabalhando para que aconteça”, explica Fábio. A Defensoria já realizou mutirões indígenas nos municípios de Nova Nazaré, Água Boa, Campinápolis, Barra do Garças e Rondonópolis.

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Mato Grosso teve um aumento de 37,1% no quantitativo de povos indígenas de 2010 para 2022, de acordo com censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes com uma população de 42.538 habitantes, o estado conta agora com 58.231 indígenas. A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas no ano passado, o que representa 0,83% do total de habitantes. Conforme o IBGE, pouco mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal.

Fábio Barbosa ressalta que foi possível identificar durante os mutirões grande dificuldade por parte da população indígena quanto a cobrança de documentos dos quais eles são dispensados. De acordo com ele, existe uma legislação específica para os indígenas na qual documentos são facultativos e muitos ainda são cobrados.

“O que propusemos e estamos pensando em como fazer é criar uma política de erradicação do sub-registro para os povos indígenas. Muitos ainda tem dificuldades na vida civil, como por exemplo para fazer matrícula em curso superior, no alistamento eleitoral”, conclui o defensor.

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Durante os mutirões, a maioria das pessoas das aldeias não tinham documentos ou estavam incorretos. Devido à falta de carros ou qualquer outro meio de locomoção para percorrer grandes distâncias, muitos indígenas permaneciam sem essa documentação e retificação.

O indígena, como cidadão pleno, tem os mesmos direitos do cidadão não indígena, além daqueles direitos específicos garantidos pela Constituição Federal aos povos indígenas. A documentação civil básica (Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade – CI ou Registro Geral – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS) é sempre requisito para acessar direitos sociais e de cidadania, como direitos trabalhistas e previdenciários (aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença), benefícios e programas sociais (Programa Bolsa Família – PBF, programas habitacionais, Programa Luz para Todos – PLpT), entre outros.

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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