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Manifesto colhe assinaturas de advogados para derrubar “provimento da mordaça” da OAB

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Um manifesto eletrônico, colocado ao ar nesta sexta-feira (24), está colhendo assinaturas de advogados para tentar derrubar o que vem sendo chamado de “Provimento da Mordaça”. Intitulado “Com a OAB Muda, o Brasil não Muda”, o documento tem como alvo o Provimento nº 222/2023, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

O movimento surge em Cuiabá, a partir de uma iniciativa do advogado e professor universitário, Pedro Paulo Peixoto. Em entrevista concedida, nesta manhã, na rádio Cultura FM, Pedro criticou a existência da normativa que, segundo ele, cerceia a liberdade de expressão de pretensos candidatos às eleições da Ordem.

“Nosso questionamento é que temos uma norma interna que vai de encontro ao que prega a própria constituição. A OAB sempre trabalhou na vanguarda da defesa da nossa constituição, que tem como um dos pilares o direito de livre manifestação. Agora, em uma situação em que se precisa ampliar o debate, ela age de forma antidemocrática”, apontou.

De acordo com o jurista, o provimento possui aspectos inibidores como vedação de pré-campanha, proibição de propaganda eleitoral impulsionada na internet, condutas vedadas irrisórias, entre outras. Para o advogado, esses pontos favorecem diretamente os atuais gestores.

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Conforme o manifesto, que pode ser assinado pelo endereço eletrônico oabmuda.com.br, o provimento não impede os atuais mandatários de fazer inaugurações, ações, discursos, viagens. “Cria uma desigualdade absurda entre aqueles que desejam se manifestar, que não concordam com a condução das atuais gestões e com a perpetuação do poder”, diz trecho.

Pedro Paulo afirmou ainda que, atualmente, não é permitido sequer criticar a atuação da gestão da OAB. Ele destacou que, em apenas duas semanas, já existe uma adesão de colegas que desejam abraçar a causa. A expectativa é de que, com a criação do manifesto, o movimento cresça ainda mais, dando voz a outros profissionais que também se sentem coibidos.

“Praticamente colocaram uma mordaça na boca dos advogados do Brasil inteiro. Iniciamos esse movimento para dizer para a advocacia que nós precisamos ter o direito de fala. Levantamos essa bandeira e estamos recebendo contatos de colegas de outros estados, que não tinham percebido essa deficiência do provimento”, explicou.

Para assinar o manifesto, acesse o link: https://oabmuda.com.br

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Cuiabá recebe simpósio nesta sexta-feira o 5º Simpósio da Suinocultura de MT 

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Em um momento em que a suinocultura brasileira enfrenta desafios relacionados aos custos de produção, à competitividade e à necessidade crescente de adoção de novas tecnologias, Cuiabá sediará nesta sexta-feira (10), o 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso. Promovido pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), o evento reunirá pesquisadores, produtores, técnicos e representantes de instituições estratégicas para discutir os principais temas que impactam a atividade.

O evento, que acontece no auditório do Edifício Cloves Vettorato, sede da Acrismat, também será transmitido ao vivo no canal do Youtube da associação a partir das 13h30.

Entre os destaques está a discussão sobre os custos de produção da atividade, considerada uma das principais preocupações dos produtores diante das oscilações do mercado de grãos, principal componente da alimentação animal. O pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Franco Muller Martins, e o superintendente do sistema Famato-Imea, Cleiton Gauer, apresentarão análises sobre o cenário de 2026 e as perspectivas para 2027.

Outro momento aguardado será o lançamento do relatório “Sementes da Inovação – Edição Suinocultura”, elaborado pelo AgriHub. O estudo apresenta um diagnóstico da cadeia produtiva em Mato Grosso, construído a partir da escuta de produtores e do levantamento dos principais gargalos enfrentados pelo setor.
O documento reúne informações sobre demandas prioritárias, oportunidades de inovação e soluções tecnológicas capazes de aumentar a produtividade e a sustentabilidade das granjas mato-grossenses.

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A programação também abordará um dos pilares da competitividade da suinocultura brasileira: a biosseguridade. Especialistas da Embrapa apresentarão ferramentas de diagnóstico sanitário e estratégias de planejamento produtivo voltadas à prevenção de doenças e à melhoria dos índices zootécnicos.

Para o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o simpósio chega em um momento importante para o setor, que busca manter sua trajetória de crescimento mesmo diante de um ambiente econômico desafiador.

“Mato Grosso tem ampliado sua relevância na produção de proteína animal e a suinocultura acompanha esse movimento. Precisamos discutir tecnologia, eficiência, custos e sanidade para que o produtor continue competitivo e preparado para atender um mercado cada vez mais exigente. O simpósio será uma oportunidade para reunir conhecimento, inovação e troca de experiências entre todos os elos da cadeia”, afirma.

A suinocultura mato-grossense encerrou 2025 com resultados positivos, impulsionada pelo crescimento das exportações brasileiras de carne suína e pela ampliação dos mercados compradores. Ao mesmo tempo, o setor acompanha com atenção fatores como os custos de alimentação animal, o comportamento do mercado internacional e as exigências sanitárias cada vez mais rigorosas.

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As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.

Serviço 
O que: 5º Simpósio da Suinocultura de Mato Grosso 
Onde:📍 Auditório do Edifício Cloves Vettorato – Cuiabá (MT)
Quando: 📅 10 de julho de 2026
Horário: ⏰ 13h30 às 18h
Inscrições gratuitas:
https://www.sympla.com.br/evento/5-simposio-da-suinocultura-de-mato-grosso/3468523

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