MATO GROSSO
MRV vai devolver taxas e indenizar comprador de imóvel
MATO GROSSO
Uma moradora do condomínio Parque Chapada da Costa – construído pela MRV Prime Parque Chronos, em Cuiabá -, vai receber uma indenização de R$ 2 mil (mais juros e correção monetária) após ser vítima de uma “propaganda enganosa”. Segundo os autos, a MRV anunciou a gratuidade no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como serviços de cartório, em peças publicitárias que não cumpriram o prometido.
A decisão que determinou a indenização é do juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, e foi proferida no último dia 22 de novembro. Além dos R$ 2 mil relativos a danos morais, o magistrado também mandou a MRV devolver os valores pagos no ITBI e serviços de cartório, pouco mais de R$ 2,6 mil, igualmente corrigidos e com a incidência de juros.
De acordo com informações do processo, a compradora do imóvel reclama na justiça que foi vítima de uma propaganda enganosa.
“Alega que realizou o pagamento de R$800,00 referente a Serviços de Assessoria para que ela resolvesse a parte burocrática de registro do imóvel e compareceu ao Cartório para assinar a documentação de registro do imóvel e nada lhe foi cobrado, porém posteriormente a requerida realizou cobrança de valores referente ao ITBI e Registro do imóvel. Afirma que entrou em contato com a requerida, porém lhe foi informado que deveria realizar o pagamento do débito para receber o imóvel”, diz trecho dos autos
Em sua decisão, o juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro reconheceu o direito a indenização, bem como a devolução dos valores pagos a título de ITBI e de serviços de cartório, uma vez que a MRV realizou uma campanha publicitária ostensiva oferecendo a gratuidade.
“Os documentos juntados demonstram que a requerida por meio de faixas, folder, anúncios na internet e na própria fachada da empresa indica como benefício da aquisição de seus imóveis a isenção do pagamento do ITBI e Registro do imóvel, cujo benefício também foi anunciado para o empreendimento ‘Parque Chapada da Costa’, onde a parte autora adquiriu um apartamento”, analisou o magistrado.
A decisão ainda admite recurso.
FONTE/ REPOST: DIEGO FREDERICI – FOLHA MAX
MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita
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