MATO GROSSO
“MT é exemplo de sustentabilidade: um dos maiores produtores do mundo, mantendo 60% do território preservado”, afirma vice-governador
MATO GROSSO
Durante a COP da Biodiversidade, em Cali, ele ressaltou o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a importância de buscar soluções inovadoras que conciliem a preservação ambiental e agropecuária.
O vice-governador, Otaviano Pivetta, destacou o equilíbrio sustentável que o Estado mantém entre a alta produtividade agropecuária e a preservação ambiental, na reunião do GCF Task Force, durante a COP-16, realizada em Cali, na Colômbia. “Mato Grosso é exemplo de sustentabilidade, um dos maiores produtores do mundo, mantendo 60% do território preservado”, afirmou.
A Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) reúne 38 estados e províncias de diversos países, como Brasil, Colômbia, Indonésia e Estados Unidos, em um esforço conjunto para enfrentar desafios ambientais globais. No caso de Mato Grosso, o foco está na conservação dos biomas locais, Amazônia, Pantanal e Cerrado, em alinhamento com práticas de desenvolvimento sustentável.
“Todos os Estados e países que compõem o GCF têm o privilégio de possuir uma parcela de floresta tropical do mundo e a obrigação e compromisso de sua manutenção, de forma estratégica para os oito bilhões de habitantes do planeta. Em Mato Grosso, estamos investindo em um governo de resultados para a população, porque a preservação é uma tarefa que envolve setores que impactam diretamente na vida das pessoas, então quando a população recebe educação, saúde, infraestrutura, a preservação e a conscientização se tornam muito mais fáceis”, pontuou o vice-governador.
Otaviano Pivetta ainda destacou a produção sustentável no Estado. “Somos um dos maiores produtores do mundo e fazemos isso em apenas 40% do território. Além disso, o Código Florestal brasileiro é o mais restritivo do planeta e nossos produtores trabalham respeitando essas leis, mas para aqueles que não respeitam, o governo tem atuado com muito rigor, fiscalizando e penalizando as ilicitudes”.
A reunião contou com a presença da governadora do Valle del Cauca, Dillian Francisca Torres, representantes dos governos de São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Norte, do Peru, das Universidades do Colorado e UCLA, e dos povos indígenas.
COP-16
O Governo do Estado aproveita o evento internacional para consolidar parcerias e apresentar novas iniciativas de proteção ambiental. Entre os projetos discutidos, uma das principais agendas foi a ampliação da área de proteção das onças no Pantanal, iniciativa proposta pela ONG Panthera Brasil, que sugere a criação de um corredor de proteção para além do Parque Estadual Encontro das Águas, a área com a maior concentração de onças pintadas do mundo.
A comitiva de Mato Grosso conta, além do vice-governador, com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a secretária adjunta de Jornalismo da Secom, Carol Sanford, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira; além de membros do Sebrae MT, do Programa REM (REDD Early Movers), do Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e da Aprosoja.
MATO GROSSO
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.
Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.
O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.
Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.
É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.
O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.
Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso
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