MATO GROSSO
MT é referência em energia renovável e tem capacidade de aumentar produção em todos segmentos
MATO GROSSO
As informações foram apresentadas pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, durante reunião da Comissão de Direito de Energia, da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), na manhã desta quinta-feira (04.05) para tratar das perspectivas do Governo de Mato Grosso neste quadriênio quanto às estratégias e programas de incentivo relacionados à energia renovável.
“De 2010 até 2018, o Estado consumia mais energia do que produzia. Em 2010, a produção correspondia a 74% da necessidade de consumo. Em 2018 teve a virada de chave e em 2020, a produção foi 27% maior do que consumo, agora somos exportadores de energia para o Operador Nacional”, destacou o secretário César Miranda.
A mudança coincidiu com o aumento da produção de biocombustíveis no Estado. A implantação de indústrias de etanol de milho e o uso do bagaço de cana fizeram diferença.
Além disso, Mato Grosso tem potencial gigante para gerar energia solar e hidráulica (hidrelétricas). No caso da energia solar, o estado tem capacidade de gerar 144.514 GW, contudo são utilizados apenas 1,1 GW. No caso da energia hidráulica, MT tem capacidade de produção de 21.189 MW e são utilizados 3.285 MW, ou seja, sete vezes menos.
Incentivos do Governo
O secretário mostrou como o Governo dá incentivos fiscais para a indústria para a implantação de usinas de biodiesel de até 85% nas operações interestaduais. Da mesma forma há renúncia fiscal também nas operações internas e interestaduais no caso do etanol (exceto o anidro combustível), farelo (DDG E Óleo de Milho) e demais subprodutos da fabricação biodiesel, etanol e refino de óleo.
“O percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção do setor: atualmente atingiu 1,2 bilhão de litros, por isso, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício, podendo chegar até 73,3%”, explicou.
Ele também mostrou que há linhas de crédito do FCO Rural e Empresarial, que tem R$ 3,2 bilhões disponíveis para Mato Grosso neste ano. Os projetos de implantação de energia renovável podem ser contemplados por meio do fundo.
A presidente da Comissão de Direito de Energia, Alessandra Panizi Souza, parabenizou as ações do Estado no desenvolvimento econômico e incentivos à energia limpa.
Fonte: Governo MT – MT
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CONCEEL-EMT reforça orientações sobre a nova identificação das Unidades Consumidoras
O Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) está reforçando as orientações sobre a nova forma de identificação das Unidades Consumidoras (UCs), implantada recentemente pelas distribuidoras em diversas regiões do país. A atualização tem como objetivo padronizar os cadastros, aumentar a precisão nos atendimentos e aprimorar o controle das informações no setor elétrico.
A mudança foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), como parte de um processo mais amplo de modernização dos serviços de distribuição e digitalização do relacionamento com o consumidor. Uma das medidas adotadas pelo conselho é entrega de folder informativo com as orientações sobre a mudança. O prazo de conclusão para a padronização é 31 de dezembro.
Essa padronização traz benefícios diretos para os clientes e para o setor como um todo. Entre eles, está a melhoria no processo de cadastramento no CadÚnico – Cadastro Único, feito pelas prefeituras municipais, para que famílias de baixa renda possam receber o benefício da Tarifa Social. Além disso, a atualização simplifica os atendimentos ao cliente e agiliza a resolução de demandas relacionadas ao fornecimento de energia
O que muda?
O código da sua Unidade Consumidora (UC), que aparece na fatura de energia, passará a ter 15 dígitos, estruturados da seguinte forma:
10 primeiros: número sequencial da distribuidora
3 seguintes: identificação da distribuidora, definida pela ANEEL
2 finais: dígitos verificadores para conferir se o número está correto
O novo número de identificação será exibido nas faturas a partir de 01/12/2025 e a atualização será feita de forma automática, sem necessidade de qualquer ação por parte dos clientes da Energisa.
Segundo o vice-presidente do CONCEEL-EMT, Benedito Paulo de Abreu, a nova identificação representa um avanço na modernização do setor. “Estamos em um momento em que a digitalização e a segurança dos dados são essenciais. A padronização das UCs contribui para reduzir erros, garantir mais agilidade no atendimento e proporcionar uma melhor experiência para o consumidor”, afirmou.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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