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Mulher que morou 8 anos em barracão sem eletricidade e saneamento básico consegue casa própria após ação da Defensoria

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Em situação de extrema vulnerabilidade social, Maria de Fátima obteve na Justiça imóvel cedido pela Prefeitura de Sapezal.

Maria de Fátima Oliveira da Silva, 52 anos, que vivia em um barracão de madeira sem energia elétrica e saneamento básico há oito anos, em Sapezal (473 km de Cuiabá), conseguiu na Justiça o direito a uma moradia cedida pelo Município, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).

Desempregada e passando por problemas de saúde, ela estava inscrita em uma lista de 76 beneficiários de imóveis construídos pela Prefeitura, que não tinham previsão de entrega.

“Hoje, estou me sentindo muito feliz. Foi uma luta muito grande. Foram oito anos naquele barracão, sem energia, sem água. Fui à Defensoria com toda a fé que tenho em Deus e pedi ajuda porque precisava de uma moradia”, revelou.

Ela vivia precariamente em um barracão de madeira dentro de um terreno, sem rede de energia elétrica ou condições básicas de higiene. Além disso, o proprietário já havia solicitado que ela saísse do imóvel, onde seria construída uma oficina mecânica.

Logo que tomou conhecimento do caso, no dia 6 de agosto, a Defensoria Pública ingressou com uma ação cominatória com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, em face do Município de Sapezal, solicitando a disponibilização de um imóvel ou o aluguel social, até a entrega definitiva de um imóvel do programa habitacional municipal.

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“O barracão cedido em que reside, possui uma cama, sem cobertor, a qual enfrenta inúmeras ondas de frio existentes no clima deste município, e não possui rede de energia elétrica, não havendo, inclusive, saneamento básico em seu domicílio”, diz trecho da petição inicial.

De acordo com a ação, ela tomava banho e realizava suas necessidades fisiológicas em um balde, por não haver instalações sanitárias no barracão. Em decorrência da situação de extrema vulnerabilidade social, Maria de Fátima sofreu graves violências físicas e psicológicas.

Procurada pela Defensoria, a Secretaria Municipal de Assistência Social limitou-se a justificar que não dispõe de um espaço de acolhimento para mulher ou casa de passagem.

No mesmo mês, o juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, determinando que o Município de Sapezal fornecesse auxílio financeiro (aluguel social) no valor de um salário mínimo ou disponibilizasse um abrigo (moradia) a Maria de Fátima no prazo de dez dias, sob pena de bloqueio judicial.

Finalmente, no dia 28 de setembro, a Prefeitura cumpriu a decisão judicial e firmou um termo de cessão de uso, concedendo uma residência definitiva para Maria de Fátima.

“Dona Maria é uma assistida da Defensoria e tinha um dos seus direitos fundamentais/ sociais mais importantes violados: a falta de moradia. Ajuizamos uma ação e a tutela antecipada foi concedida na semana do Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, que é lembrado na data de 19 de agosto”, afirmou a defensora pública e coordenadora do núcleo, Camila Santos da Silva Maia, autora da ação.

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Atualmente, Maria de Fátima está devidamente instalada em sua moradia, onde há energia elétrica e rede de água e esgoto, com as condições mínimas de subsistência e com seu direito à moradia garantido.

Além disso, ela começou a fazer oficinas de pintura promovidas pela Assistência Social do município e voltou a trabalhar para pagar as contas, quando surgem oportunidades, realizando serviços de limpeza.

“Estou nessa esperança de ter uma vida melhor. Todo mundo torce pela minha vitória. O que eu consegui, com a ajuda da Defensoria, está sendo muito importante. Agradeço muito por tudo”, destacou.

Na última terça-feira (15), Maria de Fátima recebeu a visita da defensora pública Camila da Silva Maia e da assessora jurídica Ana Lígia Rodrigues de Miranda em seu novo lar, oferecendo um cafezinho às visitantes.

“Vê-la em uma casa nos traz a esperança de fazer um ‘novo presente possível’, parafraseando a campanha 2024 da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)”, finalizou a defensora.

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Especialista alerta: falta de diálogo sobre dinheiro pode comprometer a saúde financeira e até o futuro dos relacionamentos

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Quando o assunto é relacionamento, muitos casais conversam sobre casamento, filhos, carreira e planos para o futuro. No entanto, uma das pautas mais importantes para a construção de uma vida a dois ainda costuma ser deixada de lado: o dinheiro.

Questões relacionadas a orçamento doméstico, dívidas, investimentos e metas financeiras frequentemente se tornam fontes de conflitos quando não são discutidas de forma transparente. Especialistas apontam que a falta de diálogo sobre finanças está entre os fatores que mais geram desgaste emocional e tensão dentro dos relacionamentos.

Para a professora de Ciências Contábeis Maria Clara Martins, o problema vai além da simples organização financeira.

“Muitos casais evitam conversar sobre finanças. Isso acontece porque culturalmente associamos dinheiro a poder pessoal. Isso pode resultar em um dos parceiros esconder gastos, dívidas e receitas do outro — o que chamamos de infidelidade financeira. Situações como essa podem adicionar estresse constante e, muitas das vezes, são a razão para separações”, explica Maria Clara, da Faculdade Serra Dourada de Lorena.

Os erros financeiros mais comuns entre casais

Segundo a docente, a ausência de um planejamento financeiro compartilhado costuma levar a erros que poderiam ser evitados com uma simples conversa periódica sobre o orçamento familiar.

Entre os problemas mais frequentes está a inexistência de uma reserva de emergência para o casal. Sem esse recurso, situações inesperadas como desemprego, problemas de saúde ou despesas urgentes podem comprometer significativamente a estabilidade financeira da família.

Outro ponto de atenção são os gastos duplicados. A falta de alinhamento pode fazer com que ambos mantenham assinaturas, serviços ou despesas semelhantes sem necessidade, aumentando os custos mensais sem que percebam.

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Além disso, quando cada parceiro possui expectativas diferentes para o presente e para o futuro, surgem conflitos relacionados às prioridades financeiras.

“É importante ambos serem sinceros com seus planos para o agora e para o futuro e alinharem as expectativas. Quando existe clareza sobre os objetivos, as decisões financeiras passam a fazer mais sentido para os dois”, destaca.

Transformando dinheiro em ferramenta para realizar sonhos

Embora o tema ainda seja considerado delicado para muitas pessoas, a especialista defende que falar sobre dinheiro pode se tornar um hábito positivo e até motivador.

“Quando o dinheiro vira um instrumento para realizar sonhos juntos, a conversa deixa de ser chata e vira motivadora. Por isso, conversem sobre dinheiro pelo menos uma vez por mês, coloquem como um compromisso na agenda. Não é para brigar, é para comemorar as pequenas conquistas e continuar planejando”, orienta Martins.

Ela recomenda que o casal escolha uma ferramenta de controle financeiro que funcione para ambos, seja uma planilha, aplicativo ou planner. O importante é conseguir visualizar de forma clara quanto dinheiro entra e para onde ele está sendo direcionado.

Outra estratégia é estabelecer metas compartilhadas em diferentes horizontes de tempo:

Curto prazo: viagens, lazer e experiências;
Médio prazo: aquisição de veículo, reformas ou mudanças de residência;
Longo prazo: aposentadoria, educação dos filhos e independência financeira.

“Estudar sobre juros compostos e conhecer opções de investimentos também ajuda o casal a construir patrimônio de forma mais eficiente ao longo dos anos”, acrescenta.

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Conta conjunta ou separada? Especialista explica qual modelo funciona melhor

Uma dúvida comum entre casais diz respeito à administração das contas bancárias. Afinal, é melhor manter tudo separado ou centralizar as finanças?

De acordo com a especialista, não existe uma fórmula única. “Não existe modelo certo ou errado. O mais importante é que a escolha esteja alinhada ao perfil, à rotina e aos objetivos do casal.”

Ela explica que contas totalmente separadas costumam funcionar bem para quem valoriza autonomia financeira, mas podem dificultar a visualização do patrimônio construído em conjunto. Já a conta conjunta oferece maior integração, embora possa gerar conflitos quando os hábitos de consumo são muito diferentes.

Por isso, o modelo híbrido tem ganhado espaço entre especialistas e casais. “O modelo híbrido costuma ser o mais recomendado porque une organização e autonomia. Uma conta pode ser destinada às despesas da casa e às metas compartilhadas, enquanto cada pessoa mantém sua conta individual para gastos pessoais”, ressalta.

Construindo o futuro juntos

Mais do que controlar gastos ou dividir contas, o planejamento financeiro a dois representa uma ferramenta para fortalecer a parceria e construir objetivos em comum.

Em um momento em que o Dia dos Namorados convida casais a refletirem sobre o futuro, a especialista reforça que falar sobre dinheiro é também uma forma de demonstrar confiança, compromisso e responsabilidade.

“Planejar finanças a dois não é sobre controlar o outro. É sobre alinhar sonhos. Quando o casal aprende a falar sobre dinheiro, está, na verdade, desenhando o futuro que quer construir junto”, conclui Maria Clara Martins.

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