MATO GROSSO
Nota MT premia 1.011 consumidores no sorteio mensal de setembro; confira o resultado
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O sorteio do Nota MT referente ao mês de setembro foi realizado nesta quinta-feira (20.10), com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Governo de Mato Grosso e da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e premiou 1.001 consumidores. Os cinco prêmios principais de R$ 10 mil foram sorteados para moradores dos municípios de Cuiabá, Sinop, Lucas do Rio Verde e Cáceres. O resultado do sorteio pode ser conferido no site ou aplicativo do Nota MT, na opção Sorteios.
Foram contemplados com os prêmios de R$ 10 mil: Hugo Henrique Sampaio Barriquello e Viviane Santana De Jesus, de Cuiabá; Bruna Olivate Dalle Luque, de Sinop; Gilmar Gomes Xavier, de Lucas do Rio Verde; e José Pereira De Oliveira Júnior, de Cáceres. Os demais ganhadores vão receber prêmios de R$ 500, sendo que três deles foram premiados duas vezes, somando R$ 1.000 em premiação, para cada um.
Dos prêmios distribuídos no sorteio desta quinta-feira (20), 362 foram para moradores de Cuiabá e 68 para residentes de Várzea Grande. No interior, Sinop se destaca com 79 ganhadores, seguido de Rondonópolis e Tangará da Serra com 76 e 45 premiados, respectivamente.
O sorteio foi conduzido pelo secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, que destacou a importância do programa para a sociedade, trazendo benefícios para todos. “O Nota MT é um importante programa de cidadania fiscal de Mato Grosso em que os consumidores exercem sua cidadania, contribuem com a arrecadação do Estado, com a redução da sonegação fiscal e, ainda assim, ganham prêmios, ganham desconto no IPVA e, também, ajudam as entidades filantrópicas para receber 20% das premiações”.
Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. As instituições indicadas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil foram: Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente, de Sinop; Associação Beneficente Evangélica, de Lucas do Rio Verde; Fundação Terezinha Mendes, de Cáceres; e Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso, de Cuiabá.
O sorteio teve como base o resultado da Loteria Federal de quarta-feira (19). Nele, concorreram 350.452 consumidores, com 2.134.740 bilhetes gerados a partir dos documentos fiscais emitidos com CPF no período de 1º a 30 de setembro.
Participaram do sorteio o secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, e os servidores Gilson Pregely e Juliana Ferreira que fizeram os procedimentos do sorteio no sistema do Nota MT.
Próximos sorteios
Estão programados ainda para 2022 mais dois sorteios mensais, com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil, e um sorteio especial, com prêmios de R$ 50 mil.
O mensal outubro será realizado no dia 10 de novembro e o mensal referente ao mês de novembro acontece no dia 08 de dezembro. Já o sorteio especial de Natal será realizado no dia 15 de dezembro.
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Rodrigo Bressane oficializa candidatura a desembargador pelo Quinto Constitucional na OAB-MT

O advogado Rodrigo Bressane protocolou, nesta sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional.
Com mais de vinte anos de atuação na advocacia, Bressane destacou que a decisão de concorrer ao cargo decorre da intenção de contribuir para o aprimoramento do Judiciário e como legítimo representante das bandeiras da advocacia no Tribunal.
“Coloco meu nome à disposição da advocacia e da sociedade mato-grossense com a convicção de que é possível unir experiência, técnica e responsabilidade para servir à Justiça com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais, bem como as prerrogativas dos advogados”, afirmou.
O processo de escolha do representante da advocacia ao cargo de desembargador segue os trâmites definidos pela OAB-MT, com etapas que incluem inscrição, análise de documentação, entrevistas e votação da classe, antes do envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça.
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em cursos de pós-graduação e MBA, Bressane alia a prática profissional à atividade acadêmica, contribuindo para a formação de novos profissionais de diversas áreas.
Participou ativamente de comissões temáticas da OAB-MT, inclusive como presidente da Comissão do Agronegócio, colaborando com debates e propostas para o fortalecimento da advocacia. Sua trajetória também inclui expressiva atuação na área Agroambiental, entre outras áreas.
Representante da advocacia
Bressane afirmou que, caso seja escolhido para integrar o Tribunal de Justiça, será um representante efetivo da advocacia, comprometido em defender as prerrogativas dos advogados e preservar a importância do papel da classe na garantia do Estado de Direito. Segundo ele, trata-se de uma reivindicação justa e antiga dos advogados.
“O ‘advogado no tribunal’ não deve ser apenas um julgador, mas alguém que compreende e protege as condições necessárias para que a advocacia exerça sua função de forma livre e independente”, declarou.
Para ele, a presença de advogados no Tribunal de Justiça, por meio do Quinto Constitucional, assegura uma visão prática das demandas sociais e uma compreensão mais ampla das dificuldades que chegam ao Judiciário.
“O advogado que integra o tribunal leva consigo a experiência de lidar diretamente com as necessidades e expectativas dos cidadãos”, pontuou.
O Quinto Constitucional é previsto pela Constituição Federal e estabelece que um quinto das vagas nos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo chefe do Poder Executivo.
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