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Nova carteira de identidade: prazo para que estados comecem a emitir documento termina nesta quinta-feira (11)
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O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, 13 unidades da federação já haviam começado a emitir o novo documento:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Distrito Federal
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
O g1 questionou a pasta se outra unidade da federação começou a emissão após a data, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja perguntas e respostas sobre o novo documento
- O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
- Qual motivo da unificação entre RG e CPF?
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
- O que deve acontecer com o RG?
O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.
- Onde o novo documento é emitido?
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
- Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?
Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
- Quanto custa a nova identidade?
A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.
Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.
- A nova CNI é obrigatória?
Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.
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Fim de semana com muitas opções em um só lugar
Com amigos, com a família, com as crianças, tem atrações para todas as idades no Shopping Estação Cuiabá
Um dos destaques que está fazendo sucesso, com o calor cuiabano novamente entrando em cena, é a pista de patinação no gelo. Mas as atrações não param por aí no Shopping Estação Cuiabá. Tem a tradicional Música ao vivo no Taste, oficinas gratuitas do Diversão na Praça, Arena Torcedor, diversas atrações infantis e cinema.
A Pista de Patinação no Gelo conta com 180 metros quadrados e está instalada na Praça de Eventos do shopping. Podem brincar crianças a partir de dois anos. O rinque funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 11h às 21h. Evento com bilheteria.
De quinta e sábado, vários artistas passam pelo Taste Lab, trazendo estilos musicais variados para aquele happy hour de qualidade. E a programação infantil continua aos domingos com o Diversão na Praça, que promove oficinas criativas gratuitas para crianças de 4 a 10 anos, sempre das 14h às 16h, na Praça de Alimentação. No próximo dia 27 acontece a Pintura Fácil. As vagas são limitadas, com participação por ordem de chegada. Serão duas turmas por dia, com duração de uma hora cada.
O Shopping Estação Cuiabá está recebendo um ambiente pensado para mostrar a primeira experiência CASACOR Mato Grosso, celebrando arquitetura, design e criatividade regional. Aberto ao público, o espaço é assinado pela arquiteta Thaís Lavrador e é uma ótima oportunidade para conhecer tendências e vivenciar a atmosfera de um dos eventos mais badalados de arquitetura e design em Cuiabá.
No cinema, tem duas dicas de filmes que agradam tanto adultos como crianças: Toy Story 5 e Minions & Monstros, animações que fazem qualquer um rir. Mas para os que estiverem no clima de drama e romance tem ainda O Convite, que aborda um jantar que parecia ser simples entre vizinhos, mas acaba trazendo reflexões intensas sobre relacionamentos. A crítica está elogiando especialmente a atriz Penélope Cruz neste longa.
E até o dia 02 de agosto, a Praça Frontal – piso G2 recebe o Arena Torcedor. O espaço é temático de futebol. Com atrações seguras e cheias de energia. O parque é destinado a crianças de 1 a 12 anos. Atrações e brincadeiras: Piscina de bolinhas, Foothole, Chute ao alvo inflável, Futsentado, Cama elástica, Mesa de pintura e Arena inflável de futebol.
O Shopping Estação Cuiabá é um destino completo para lazer, gastronomia e entretenimento. O empreendimento conta com atrações para todas as idades, ampla variedade gastronômica, estrutura acessível, ambiente pet friendly e espaços dedicados às famílias. Entre os destaques estão os Parquinhos Kids Interno e Externo, além do Pet Park, espaço ao ar livre totalmente gramado, pensado especialmente para os pets e seus tutores, tudo isso gratuitamente.
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