MATO GROSSO
Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS da energia elétrica em 2024
MATO GROSSO
Das nove unidades de saúde beneficiadas, a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, de Rondonópolis, terá isenção total de 100%. Já a Associação Beneficência Poconeana (Poconé) e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá terão a conta de energia reduzida em 95% e 90%, respectivamente, em relação ao ICMS. Os percentuais de desconto na energia elétrica de cada unidade constam na Portaria n° 253/2023.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), entre os critérios utilizados para definir os percentuais do benefício fiscal está a quantidade de leitos disponibilizados pela instituição para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de reconhecer a importância do trabalho prestado pelas instituições, a isenção de ICMS fortalece desenvolvimento social e assistencial no estado e contribui para que as entidades possam investir esse recurso em projetos que atendam à população assistida.
A isenção do ICMS é concedida de janeiro a dezembro e não pode ultrapassar o limite de R$ 100 mil mensais por instituição. O benefício fiscal é concedido por meio da adesão de Mato Grosso ao Convênio ICMS 19/16, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados isentar o ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos.
As entidades que tiverem interesse em aderir ao benefício devem fazer o pedido via sistema e-Process, disponibilizado no site da secretaria, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE), com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração, até o mês de setembro de cada ano.
Após análise do processo, por se tratar de benefício fiscal que isenta a cobrança do ICMS, a inclusão da instituição na lista beneficiados é encaminhada ao Confaz para autorização. Dessa forma, as instituições de saúde filantrópicas só usufruirão da isenção após a autorização e publicação das legislações.
Confira a relação das entidades beneficiadas e cada percentual de isenção:
| Associação Beneficência Poconeana em Poconé: 95% |
| Hospital Geral de Cuiabá/Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá: 90% |
| Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso: 100% |
| Hospital Municipal Coração de Jesus/ Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS), em Campo Verde: 84% |
| Fundação de Saúde Comunitária de Sinop: 57% |
| Fundação Luverdense de Saúde, em Lucas do Rio Verde: 65% |
| Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá: 81% |
| Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis: 76% |
| Sociedade Hospitalar São João Batista, em Poxoréu: 84% |
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Dia Mundial do Rock e Oficinas de Pokémon movimentam o fim de semana em Cuiabá
O rock que marcou gerações e o universo dos games e animes se encontram neste fim de semana em Cuiabá. O Goiabeiras Shopping preparou uma programação que reúne música ao vivo, cultura geek, gastronomia e atividades gratuitas para toda a família, transformando o empreendimento em um dos principais destinos de lazer da capital.
Em celebração ao Dia Mundial do Rock, comemorado em 13 de julho, o Terraço Goiabeiras Malcom recebe no sábado (11), uma edição especial dedicada ao gênero musical que reúne tantos adeptos pelo mundo. A partir das 16h, o público poderá aproveitar mais de cinco horas de música ininterrupta com três bandas, em dois palcos, começando às 16h30 com a Rota Vinil, tocando clássicos de Black Sabbath, Van Halen, Bon Jovi, Led Zeppelin e muito mais.
Após, às 18h, será vez da Vila 71, com o melhor do rock dos anos 80, 90 e 2000, com Creed, Blink-182, Scorpions, Kiss e Aerosmith. Já às 20h, entra Camila Fidelis e os Fora da Lei, em uma viagem por Janis Joplin, Journey, Pitty, Led Zeppelin, Greta Van Fleet e grandes hinos do rock. O evento contará com opções gastronômicas, drinks, chopp artesanal e o pôr do sol mais bonito da cidade. Os ingressos custam R$ 35.
O Dia Mundial do Rock faz referência ao histórico Live Aid, megaevento beneficente realizado em 1985, que reuniu artistas como Queen, U2, David Bowie, Elton John e The Who, eternizando o rock como símbolo de liberdade, atitude e transformação.
Além da programação musical, o Goiabeiras Shopping dá início, também neste sábado, às atividades especiais de férias em parceria com o Espaço Geek e o Saloon Geek. Até o dia 25 de julho, sempre aos sábados, das 14h às 20h, crianças, jovens e adultos poderão participar gratuitamente de oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!, realizadas no primeiro andar, em frente ao Espaço Geek.
A proposta é apresentar aos participantes estratégias dos jogos de cartas colecionáveis, promover a interação entre iniciantes e jogadores experientes e proporcionar uma experiência divertida durante o período de férias escolares.
Conforme o gerente de Marketing do shopping, Diogo Salgado, a programação do final de semana foi pensada para unir cultura, entretenimento e experiências para públicos de diferentes perfis. “Nosso objetivo é oferecer um fim de semana com opções variadas para quem deseja curtir boa música, conhecer o universo geek ou simplesmente aproveitar momentos de lazer em família”, completou.
Outras atrações
A Arena Panini segue em operação no Goiabeiras Shopping até o dia 2 de agosto, oferecendo uma experiência imersiva para crianças e famílias durante as férias escolares. O espaço reúne atividades interativas, brincadeiras e atrações temáticas, como a máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.
Outra opção é o Cinelaser Goiabeiras, que mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. Durante este mês de férias, a abertura das salas é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil, inclusive do lançamento do live action da Moana. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.
O Shopping oferece ainda outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.
Serviço
Dia Mundial do Rock – Terraço Goiabeiras Malcom
Data: 11 de julho (sábado)
Horário: Das 16h às 22h
Local: Terraço Goiabeiras Shopping
Ingressos: R$ 35
Oficinas de Pokémon e Yu-Gi-Oh!
Período: 11 a 25 de julho (aos sábados)
Horário: Das 14h às 20h
Local: 1º andar, em frente ao Espaço Geek
Entrada: Gratuita.
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