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Patrulha Maria da Penha zera casos de feminícios entre mulheres acompanhadas pelo programa

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A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso não registrou nenhum caso de feminicídio entre as 3.177 mulheres acolhidas e acompanhadas pelo programa, no ano de 2021. Os dados relativos ao ano passado foram apresentados durante uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (07.03), no auditório do Comando-Geral da PM.

De acordo com os dados apresentados, foram recebidas pelo programa, o total de 7.612 medidas protetivas de urgências. Deste número, houve descumprimento da ordem judicial em apenas 110 casos, resultando em uma eficiência de 99% na fiscalização das medidas protetivas. Ainda segundo o balanço, houve reincidência da violência doméstica e familiar em 123 casos, causando 96% de efetividade na prevenção de novos crimes contra as vítimas acompanhadas pelo programa. 

No evento da manhã desta segunda-feira (07), o comandante-geral da PMMT, coronel Jonildo José de Assis, destacou os dados positivos apresentados e a importância da proteção às mulheres vítimas de violência. “Vimos neste relatório o quão importante é estarmos atentos, incentivando e assim melhorando cada dia mais as ações da Patrulha”. 

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou o papel da Polícia Militar na execução do programa. A magistrada ainda mencionou que o TJMT possui um projeto chamado ‘Quebre o Ciclo’, em que a mulher vítima de violência doméstica pode acionar uma medida protetiva via aplicativo e ainda obter acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha. 

A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto, tenente-coronel Emirella Martins, afirmou que os números são satisfatórios, pois conseguiu alcançar o objetivo que é evitar a ocorrência de feminicídios entre as acolhidas. “O índice de reincidência e de descumprimento das medidas foram bem baixos, sinal de que estamos no caminho certo”.

Em 2021, o programa ampliou a abrangência de 15 para 64 municípios no Estado; realizou 13.135 atendimentos, entre visitas solidárias às vítimas, encaminhamentos para outras instituições (como saúde, educação, serviço social e outros), além de palestras, lives, blitz educativas e capacitações. A Patrulha Maria da Penha também visitou 2.500 homens monitorados e realizou a prisão de 45 agressores que descumpriram as medidas judiciais.

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Também participaram da solenidade o coronel Paulo Cesar da Silva, comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM (Deip); coronel Edvan Manoel de Azevedo, comandante do Comando Especializado da PM (Cesp); o senador da República Jayme Campos; a deputada federal Rosaneide; a vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar, entre outras autoridades civis e militares.

Fonte: GOV MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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