Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Pescadores precisam se cadastrar no sistema Repesca para receber auxílio do Governo 

Publicados

MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso disponibilizou, nesta quarta-feira (21.12), nos sites das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema), o sistema para o Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) de Mato Grosso.

Deverão se cadastrar os pescadores residentes no Estado de Mato Grosso que comprovarem que a pesca artesanal é sua profissão exclusiva, principal meio de vida e única fonte de renda por pelo menos um ano, de forma ininterrupta, até o dia 20 de julho deste ano, data da publicação da Lei nº 12.197 (Transporte Zero).

A Lei nº 12.197/2023 tem como objetivo combater a pesca predatória nos rios de Mato Grosso, buscando a preservação das espécies de peixes existentes na região e motivando a reprodução. Para tanto, a partir de 1º de janeiro de 2024, estará proibido o transporte, comércio e armazenamento de peixes oriundos de rios mato-grossenses no estado.

Os pescadores cadastrados e habilitados no Repesca receberão um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo, pelo período de três anos, a partir de 2024, nos meses em que não coincidirem com o período de defeso em Mato Grosso, considerando que serão atendidos pelo benefício de seguro-desemprego, estabelecido pela Lei Federal n.º 10.779, de 25 de novembro de 2003.

Leia Também:  Vídeo mostra bombeiros trabalhando para salvar homem que se jogou da ponte Júlio Muller

Para se cadastrar no Repesca, os pescadores deverão informar os seguintes dados pessoais: documento de identificação com foto (RG, CTPS ou outro documento oficial com foto); documento de identificação com foto dos membros do seu núcleo familiar (pessoas que morem na mesma residência; por exemplo: cônjuge, companheiro, filhos, netos e outros); inscrição no CadÚnico, se houver; comprovante de endereço atualizado; documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva Inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal preenchida (anexo disponível no endereço https://repescahml.setasc.mt.gov.br/com.mti.cadastrobeneficiario); e Número de telefone e whatsapp.

A Setasc, com o apoio técnico da Sema, tomará as medidas necessárias para garantir a autenticidade dos documentos que comprovem o exercício da profissão na atividade pesqueira, conforme solicitado, incluindo aqueles emitidos pelas colônias de pescadores, antes da publicação do Decreto nº 458/2023, que regulamenta a Política da Pesca em Mato Grosso, quanto ao registro estadual e o auxílio defeso aos pescadores profissionais.

Leia Também:  Obra de acessibilidade na Câmara de Cuiabá entra em reta final

Clique aqui e acesse o decreto na íntegra.
Clique aqui para acessar o Repesca.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Influenciador automotivo, sorteios e experiências especiais movimentam evento em Cuiabá

Publicados

em

Uma manhã de celebração, encontros e experiências especiais está sendo preparada para reunir clientes, parceiros, fornecedores e amigos em um momento que promete marcar a história da Stilo Auto Peças em Cuiabá.
Com o tema “Raízes Fortes. Sonhos Maiores”, o evento será realizado no dia 8 de julho de 2026, a partir das 7h30, na sede da empresa, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, unindo a identidade cuiabana, a energia da Copa do Mundo e a trajetória de uma família que construiu sua história através do trabalho e das relações.
A programação foi planejada para proporcionar uma experiência completa aos convidados, com atrações voltadas ao relacionamento, entretenimento e valorização do universo automotivo.
Um dos destaques será a participação de Rick Lima, criador de conteúdo conhecido pelo trabalho voltado ao setor automotivo e por compartilhar a rotina de oficinas, eventos de carros e conteúdos relacionados ao segmento. Com mais de 90 mil seguidores nas redes sociais, o influenciador levará ao evento sua experiência e conexão com apaixonados por veículos.
Além da presença de Rick Lima, a programação contará com ações especiais para os participantes, incluindo sorteios de uma televisão de 50 polegadas e uma caixa de ferramentas, proporcionando ainda mais interação e momentos de celebração durante a reinauguração.
O evento também terá espaços dedicados à cultura cuiabana, ações inspiradas no clima da Copa do Mundo, atividades interativas e momentos de homenagem às pessoas que fizeram parte da caminhada da empresa.
Entre as atrações está o Mural da Família Stilo, criado para registrar mensagens e memórias de clientes, colaboradores e parceiros que ajudaram a construir essa trajetória ao longo dos anos.
O público também poderá participar de experiências como a Arena do Palpite e o Desafio do Craque, uma ação inspirada no futebol que promete levar diversão aos convidados e aproximar ainda mais as pessoas da marca.
A celebração marca a reinauguração da Stilo Auto Peças, iniciando uma nova fase da empresa, que mantém como principal essência os valores construídos desde sua origem: confiança, proximidade e relacionamento.
A história da Stilo Auto Peças começou a 12 anos atrás, a partir do sonho de uma família que acreditou no poder do trabalho e escolheu Cuiabá como o lugar para construir seu futuro. Ao longo dos anos, a empresa conquistou clientes, fortaleceu parcerias e transformou colaboradores e fornecedores em parte de uma grande família.
Agora, a reinauguração representa não apenas uma nova estrutura, mas a continuidade de um legado construído por muitas pessoas e vale lembrar que além da loja de Cuiabá também tem uma loja em Várzea Grande, Hoje a empresa gera renda e emprego, sendo mais de 30 empregos diretos.
“Mais do que uma reinauguração, este será um encontro para celebrar todos aqueles que fizeram parte da nossa história e que continuam caminhando conosco nesta nova fase”, destaca a família Stilo Auto Peças.
O evento reforça a mensagem da campanha: algumas empresas apenas crescem. Outras constroem raízes.E quando as raízes são fortes, os sonhos continuam crescendo.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Mato Grosso é finalista de prêmio nacional de mobilidade urbana sustentável
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA