MATO GROSSO
Pesquisa coordenada pela Fiocruz aponta predominância da variante Ômicron em Mato Grosso
MATO GROSSO
Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT), apontou que, em janeiro de 2022, a circulação da variante Ômicron predominou em 90% dos casos confirmados de Covid-19 e analisados pelas entidades.
A análise foi feita pela equipe coordenada pelo pesquisador da Fiocruz, Luiz Carlos Júnior Alcântara, que recebeu 95 amostras. Desse total de amostras, 48 foram enviadas pelos municípios do Estado ao Lacen e 47 foram provenientes da pesquisa realizada em pacientes assintomáticos vacinados.
Conforme resultado da análise, em agosto de 2021 cerca de 60% das variantes em circulação no estado era da Gamma e 40% era da variante Delta. Em dezembro de 2021, o estudo mostrou a prevalência de 75% da variante Delta e de 25% da variante Ômicron. Em janeiro de 2022, foi identificado nas amostras a predominância de 90% da variante Ômicron contra cerca de 10% da variante Delta.
“Esses resultados evidenciam a importância de mantermos ativas as medidas não farmacológicas ao longo do processo de vacinação para que seja possível reduzir a transmissão sustentada do patógenos a nível nacional, prevenindo a potencial emergência de outras variantes de interesse e/ou preocupação internacional”, diz o pesquisador Luiz Carlos Júnior Alcântara no relatório da pesquisa.
As amostras são provenientes de pacientes dos municípios de Guarantã do Norte, Conquista D’Oeste, Lambari D’Oeste, Alto Araguaia, Chapada dos Guimarães, Campo Novo do Parecis, Juscimeira, Alto Araguaia, Diamantino, Tangará da Serra, Poconé, Nova Santa Helena, Tapurah, Nova Canaã do Norte, Colíder, Nova Guarita, Gloria D’Oeste, Nova Brasilândia, Rondonópolis, Nova Ubiratã, Porto Esperidião, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Jaciara, Nova Lacerda, Planalto da Serra, Barra do Bugres, Santa Rita do Trivelato, Dom Aquino, Campo Novo do Parecis, Várzea Grande, Cuiabá, Nobres, Cáceres, Comodoro, São José Dos Quatro Marcos, Nossa Senhora Do Livramento, Alta Floresta e Santo Antônio do Leverger.
A diretora do Lacen-MT, Elaine Cristina de Oliveira, avalia positivamente a pesquisa no sentindo de identificar as variantes em circulação no estado e analisar a predominância delas entre os casos confirmados do coronavírus. “Os esforços de sequenciamento são necessários para a geração de novos dados genômicos que permitirão o monitoramento das variantes do vírus SARS-CoV-2 circulantes. A partir dessa identificação os gestores conseguem trabalhar políticas públicas de enfrentamento a disseminação do vírus”, diz Elaine.
A diretora ainda explica que sobre as ações de vigilância genômica em Mato Grosso, o Lacen iniciou as atividades de sequenciamento genético em outubro de 2021 e até momento já sequenciamos 160 amostras e 64 amostras ainda estão em análise.
No período de 2020 e 2021, o laboratório envio aos laboratórios de referência 360 amostras. Desse total, 118 tiveram resultado sequenciados. Já para a equipe do projeto de pesquisa a unidade estadual enviou 256 amostras, das quais foram sequenciadas 158.
MATO GROSSO
TJMT concede essencialidade de maquinários agrícolas mesmo após término do período de blindagem
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através de julgamento unanime, decidiu que a proteção de bens essenciais à atividade rural pode subsistir, mesmo após o término do chamado stay period — período de suspensão das ações e atos de expropriação previsto na Lei de Recuperação Judicial.
O julgamento ocorreu no âmbito de um agravo de instrumento envolvendo empresa Martelli Agroindustrial, em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 244 milhões, e tratou da possibilidade de constrição de maquinários agrícolas indispensáveis à produção da safra 2025/2026.
Ao reformar decisão de primeiro grau, o TJMT reconheceu que o encerramento do stay period não retira automaticamente a competência do juízo da recuperação judicial para analisar a essencialidade dos bens e decidir sobre medidas constritivas.
Na prática, o Tribunal entendeu que a competência do juízo recuperacional permanece até o encerramento formal do processo e os bens essenciais à atividade econômica não podem ser retirados quando isso comprometer a continuidade da atividade.
A decisão também suspendeu medidas de busca e apreensão sobre tratores, colheitadeiras, plantadeiras e outros equipamentos considerados fundamentais para a manutenção da produção agrícola.
O processo foi conduzido pela banca de advogados do Grupo ERS, que analisam a medida como “um avanço no entendimento que a análise da essencialidade dos bens deve priorizar a preservação da atividade econômica e ainda, reforça o papel da Assembleia Geral de Credores como espaço para deliberação sobre medidas que impactam diretamente o sucesso da recuperação”, explica a advogada, Ranielly Chagas.
Além disso, o entendimento sinaliza que medidas de execução individual devem ser analisadas com cautela quando houver risco de inviabilizar a atividade produtiva, mesmo em situações envolvendo créditos extraconcursais.
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