Search
Close this search box.
CUIABÁ

MATO GROSSO

Politec inicia implementação da carteira de identidade nacional unificada

Publicados

MATO GROSSO


A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) está integrando os seus sistemas de identificação civil aos sistemas do Governo Federal para o compartilhamento mútuo das informações contidas nos bancos de dados. A medida é necessária para adequar às mudanças na Carteira Nacional de Identidade, que será unificada em todo o país.

Os órgãos expedidores deverão se adequar aos padrões da carteira unificada a partir de 6 de março de 2023, conforme consta no Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022,  do Governo Federal.

O assunto foi tema de entrevistas concedidas pela diretora metropolitana de identificação técnica da Politec, Angela Quatti Nogarol, ao jornal MT1, da TV Centro América de Rondonópolis, e ao Jornal do Meio Dia, da TV Record.

Conforme a diretora, atualmente, uma pessoa pode ter uma carteira de identidade com um número em um estado e, caso solicite o documento em outro, vai obter um novo número. Dessa forma, um mesmo cidadão pode ter 27 números diferentes de carteira de identidade. “A mudança vai acabar com essa possibilidade e coibir fraudes. A emissão da carteira de identidade é gratuita, ela só será cobrada em caso de alteração de dados ou quando da renovação antes do fim o prazo de validade”.

Leia Também:  VÍDEO: você sabia que o Shopping Popular de Cuiabá, vende roupa também? E são muitas variedades, inclusive, infantis, veja:

O documento será mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line.

Mudanças

Dentre as mudanças em relação ao documento atualmente vigente é que ele será vinculado ao Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF). O novo documento de identidade passará a ter prazo de validade de cinco anos, para pessoas com idade de zero a onze anos; de dez anos, para pessoas com idade de doze anos completos a cinquenta e nove anos; e indeterminada, para pessoas com idade a partir de sessenta anos.

A Carteira de Identidade será expedida em papel de segurança ou em cartão de policarbonato, e em formato digital. Esta será expedida no mesmo processo de identificação e gerada após a entrega do documento em formato físico.

A solicitação do documento continuará sendo através dos postos de identificação, por meio da apresentação da certidão de nascimento ou casamento originais, a captura da fotografia do requerente, a coleta das impressões digitais e da assinatura.

O titular poderá requerer a inclusão das seguintes informações na Carteira de Identidade: tipo sanguíneo e fator RH; disposição a doar órgãos em caso de morte; e condições específicas de saúde cuja divulgação possa contribuir para preservar a sua saúde ou salvar a sua vida. Informações como, CNH, título eleitoral, carteira de contribuinte de imposto de renda, carteira funcional, certificado militar estarão disponíveis no QR Code e não mais na cédula.

Leia Também:  VÍDEO: O ex-presidente da Câmara Municipal de Jangada, Neto "Louco", que se envolveu em uma briga no último final de semana, não demonstrou nenhum arrependimento pela "Baixaria Pública". Ele gravou um vídeo e deixou a entender que já está se preparando para a "Próxima Confusão". Todas brigas tem sido por motivação política.

As Carteiras de Identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores aos estabelecidos no decreto permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, contado da data de entrada em vigor do Decreto, exceto para pessoas com idade a partir de sessenta anos, que terá validade indeterminada.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Hospitais privados e filantrópicos de MT poderão atender pacientes do SUS para abater dívidas federais   

Publicados

em

Equipe técnica do Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (02), a representantes e gestores de hospitais e clínicas particulares e hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal, que permitirá que essas entidades atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), foi apresentado as especificações para que os hospitais possam participar do programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa foi criado com objetivo de reduzir as filas de espera no SUS e permitir que hospitais privados e filantrópicos possam oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. O assessor institucional para assuntos federativos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior reforçou que o programa visa ampliar o atendimento médico para melhorar o fluxo de cirurgias eletivas e de consultas especializadas.

“É uma movimentação muito vantajosa para os dois lados. Para os hospitais você pode ter vantagem de ter o CND, ou seja, ficar limpo na praça e a possibilidade de prestar serviço sem uma habilitação, com o processo normal, ordinário de habilitação, e ainda criar um vínculo com o SUS. Aquela instituição que se interessou em participar do programa procure o Sindessmat, o primeiro encaminhamento é esse, e vamos averiguar caso a caso, mas sabemos que na maioria deles é bem vantajosa fazer essa transação tributária.”

Leia Também:  "Estamos conseguindo fazer um bom trabalho porque sabemos que o recurso do Estado será repassado", afirma prefeito de Juína

A diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, destacou o papel do Sindicato em reunir os principais players da saúde privada no estado e o interesse das entidades em contribuir com o programa do Governo.

“Tivemos um auditório lotado, isso mostra o interesse das entidades em participarem do programa e vontade de estarem regulares perante sua situação tributária. O Sindessmat neste momento vai ser um importante elo entre o setor público e privado e vai dar encaminhamento àquelas entidades que queiram aderir ao programa e atender pacientes do SUS”, pontuou Patrícia.

“É uma oportunidade também das entidades conseguirem a certidão negativa, renegociar seus débitos e abrir as portas para criar esse relacionamento com o setor público. É um pontapé inicial para uma parceria importante para aquelas empresas que optarem por fazer a adesão ao programa e o sindicato está à disposição para fazer esse elo com o Ministério da Saúde”, completou

Para o deputado Lúdio Cabral, que também participou da reunião, o Agora Tem Especialista é uma oportunidade ímpar para que o Governo consiga acelerar os atendimentos e com um padrão de qualidade muito alto à população.

Leia Também:  VÍDEO: O ex-presidente da Câmara Municipal de Jangada, Neto "Louco", que se envolveu em uma briga no último final de semana, não demonstrou nenhum arrependimento pela "Baixaria Pública". Ele gravou um vídeo e deixou a entender que já está se preparando para a "Próxima Confusão". Todas brigas tem sido por motivação política.

“O Brasil tem um problema sério, que é o tempo de espera da população para ter acesso a consultas com especialistas, a exames complementares especializados e às cirurgias. Então, a rede de atendimento à população precisa de mais agilidade para dar conta disso e ela precisa ser ampliada, então o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a oferta de serviços nessas áreas, por meio de várias estratégias e da parceria com o setor privado”, pontuou Cabral.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA