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Prefeitura publica decreto que dispõe sobre data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades de 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades econômicas inerentes ao exercício de 2023. A medida consta na Gazeta Municipal do dia 28 de dezembro. 

Mediante a este efeito, aos contribuintes inscritos no Cadastro Imobiliário, o prazo para quitação dos débitos se dá em 31 de janeiro deste ano, ordenado, consequentemente, para o último dia útil de cada mês. 

Já as modalidades de pagamentos poderão ser efetivadas de duas formas, sendo elas, em quota única ou em até seis (6) parcelas, com a vantagem de 10% de desconto para aqueles que consolidarem seus proventos até o próximo dia 31. 

A emissão da Guia de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estará disponível no endereço eletrônico:  https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br, até 27 (vinte e sete) de janeiro de 2.023. Em casos de possíveis dificuldades de acesso, devem comparecer presencialmente ao Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 3814 – Centro. Dúvidas estão sendo sanadas pelos telefones: (65) 3317-5614, 3317-5621ou 3317-5631.

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Importante destacar que atrasos superiores a 30 (trinta) dias estão sujeitos a acréscimos legais e após 90, entrará para dívida ativa. As fiscalizações serão desencadeadas pelo Executivo Municipal com o reforço do recebimento de denúncias enviadas pela população aos órgãos competentes regionais. 

Clique aqui e confira a normativa na íntegra.

ASCOM CUIABÁ 

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Rota da Carne Suína vai movimentar restaurantes de Cuiabá durante o mês de junho 

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), lança a partir de 01 de junho o projeto “Rota da Carne Suína”, iniciativa que promete movimentar restaurantes de Cuiabá e aproximar ainda mais a população da gastronomia à base de carne suína. A ação faz parte do “Mês da Carne Suína”, campanha realizada em parceria com a Abrasel-MT para valorizar a cadeia produtiva da suinocultura mato-grossense e vai até dia 30 de junho.

Durante todo o mês, restaurantes parceiros irão oferecer pratos exclusivos preparados com carne suína, com preços promocionais e receitas desenvolvidas por chefs renomados. A proposta é destacar a versatilidade, o sabor e os benefícios da proteína, além de incentivar o consumo no dia a dia.

Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o projeto nasce com a missão de aproximar o consumidor da carne suína e mostrar novas possibilidades gastronômicas.

“Estamos iniciando o projeto em Cuiabá, onde vários restaurantes estão fazendo essa parceria para servir pratos variados com carne suína, com preço acessível e destacando todo o sabor e versatilidade dessa proteína. Conseguimos parceria com restaurantes renomados, com chefs experientes e consagrados, que terão a oportunidade de mostrar aos consumidores diferentes formas de preparo, sempre tendo a carne suína como estrela principal do prato”, destacou.

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Frederico também reforça que a campanha busca fortalecer a presença da proteína na alimentação dos brasileiros.

“Com esse projeto, queremos inserir cada vez mais a carne suína na rotina das pessoas, mostrando que além de possuir um preço competitivo, é uma proteína saborosa, saudável e extremamente versátil”, completou.

Além da experiência gastronômica, o projeto também pretende fortalecer a imagem da suinocultura de Mato Grosso, incentivar os estabelecimentos parceiros e gerar engajamento junto ao público e formadores de opinião.

Os restaurantes participantes serão identificados com materiais oficiais da campanha e irão disponibilizar pratos exclusivos durante todo o período da ação, entre os dias 1º e 30 de junho.

O projeto conta com apoio do Frigorífico Ochove, Frigochaves, patrocínio da Excelência e correalização Abrasel.

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