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Procons de Mato Grosso definem ações de defesa do consumidor para 2023

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A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), promove nesta quinta-feira e sexta-feira (17 e 18.11), a última Reunião Técnica de Procons de 2022. A capacitação, que reúne dirigentes das 51 unidades de Procons Municipais e servidores do Procon-MT, tem o objetivo de discutir temas relacionados à proteção e defesa do consumidor e à atuação do órgão no Estado.

O secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, explica que durante o encontro também serão debatidos os principais problemas de consumo que afetam a população, estabelecidas metas e definido o planejamento integrado entre os Procons para 2023.

“Essa é a primeira Reunião Técnica que realizamos de forma presencial após a pandemia de coronavírus. É um momento importante para trocarmos experiências e buscarmos soluções conjuntas para fortalecer o trabalho dos Procons e qualificar o atendimento prestado ao consumidor mato-grossense”, salienta.

A realização de reuniões e capacitações é uma ação permanente do Procon que está prevista em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e as prefeituras. As qualificações visam a melhoria contínua da prestação de serviços ao consumidor. Apresentação da Operação Tudo às Claras; superendividamento; Sistema ProConsumidor; atendimento ao consumidor; planejamento de ações integradas; fiscalização das relações de consumo são alguns dos temas a serem tratados no evento.

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Além dos servidores dos Procons, participam da capacitação representantes de diversos órgãos públicos estaduais, como Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Delegacia do Consumidor (Decon); Defensoria Pública; Ministério Público e Conselho Estadual do Consumidor (Condecon).  

A Reunião Técnica de Procons será realizada no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá (Rua Joaquim Murtinho, nº 170, Centro Norte), das 8h às 18h (na quinta-feira)) e das 8h às 16h30 (na sexta-feira – 18/11).

Confira aqui a programação completa.

Fonte: GOV MT

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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