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Proposta do Governo de MT que libera pesca de mais de 100 espécies de peixes é aprovada em 2ª votação na AL

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A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação.

O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei.

Com as alterações, fica proibido, pelo período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.

A proposta aprovada permite a pesca aos povos indígenas, originários e quilombolas que a utilizarem para subsistência, assim como para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por resolução do Cepesca.

Também estão permitidas a atividade da pesca profissional artesanal e a modalidade pesque e solte, desde que atendidas as condições previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

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Transporte Zero

A Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, proíbe, pelo período de cinco anos, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, com objetivo de aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado.

Conforme a legislação, o Governo do Estado irá pagar a indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.

O Governo também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva

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Em tempos de consumo acelerado da imagem e de experiências culturais cada vez mais superficiais, um projeto criado em Cuiabá propõe o caminho inverso: desacelerar o olhar. No próximo dia 21 de maio às 20h, A Casa do Parque estreia O Banquete, encontro concebido para transformar a história da arte em experiência sensorial, intelectual e afetiva.

Fruto de uma parceria entre Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque e o professor de história da arte Rafael Branco, o encontro nasce com uma ambição rara no circuito cultural contemporâneo: formar público sem didatismo, aproximando grandes obras da arte universal de uma vivência estética real, atravessada por narrativa, música, vinho e atmosfera.

A primeira edição mergulha na obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571–1610), artista que revolucionou a pintura barroca ao aproximar o divino da carne, da sombra e do drama humano. Sua obra, marcada pelo contraste radical entre luz e escuridão, violência e beleza, segue contemporânea justamente por recusar idealizações.

“Mais do que falar sobre arte, queremos criar uma travessia pela obra. A Casa do Parque sempre acreditou que cultura também pode ser experiência viva, sensorial e emocional”, afirma Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque. “O Banquete nasce desse desejo de aproximar as pessoas da arte de uma forma menos acadêmica e mais humana, sem perder profundidade.”

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Ao longo da noite, Rafael Branco conduz o público por imagens, contextos históricos e interpretações que ajudam a compreender não apenas a técnica de Caravaggio, mas o impacto filosófico e simbólico de sua obra sobre o imaginário ocidental.

Mas a proposta evita o formato tradicional de palestra. Em vez disso, o público é convidado a ocupar uma experiência cuidadosamente construída para provocar percepção, escuta e contemplação.

A atmosfera da noite entre vinho, música e projeções dialoga diretamente com a ideia do banquete como ritual de encontro e partilha intelectual.

“Construímos uma noite para aproximar a história da arte do público, através de uma experiência sensorial mais ampla, em que imagem, som, sabor e cena são costuradas em uma mesma narrativa sobre universo de Caravaggio. Para além de apresentar sua obra, a proposta é criar uma vivência imersiva e inédita na cidade de Cuiabá, a partir de um dos grandes nomes do barroco italiano.”, observa Rafael Branco.

Com O Banquete, A Casa do Parque reforça um movimento que vem consolidando em Cuiabá: o de criar experiências culturais autorais, sofisticadas e voltadas à formação de público.

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Nessa noite apenas o bar da Casa estará em funcionamento, não havendo serviço gastronômico.

Serviço:
O BANQUETE
21 de maio, às 20h
A Casa do Parque
Ingresso social: R$ 150 + 1 litro de leite longa vida
Informações e ingressos: 98116-8083
Lugares limitados.

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