MATO GROSSO
Sefaz apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 930 mil transportadas sem nota fiscal
MATO GROSSO
No Posto Fiscal Rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os agentes localizaram, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus escolar transportando diversos produtos como calçados, brinquedos e bonés. Já em Barra do Garças, a unidade avançada de fiscalização fez a retenção de uma carga de cigarros.
As apreensões aconteceram durante operações de rotina onde os agentes do Sefaz, ao inspecionar as cargas, constataram que não haviam os documentos fiscais necessários para o transporte. As mercadorias que estavam entrando no estado foram avaliadas em R$ 936,38 mil.
Os termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados e as empresas proprietárias dos produtos terão que recolher o valor correspondente ao imposto devido e à multa pela infração. Uma vez regularizada a situação, as cargas podem ser liberadas. Os valores devem ser pagos no prazo de até 90 dias, do contrário, a mercadoria será destinada conforme previsto em lei.
A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Nova técnica de biópsia de próstata oferece mais segurança e precisão
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Assembleia Legislativa homenageia Intermat pelos 50 anos e SINTAP-MT destaca legado dos servidores na construção fundiária do Estado
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV...
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Os atletas de kickboxing que vão competir no MT Warriors Championship já estão em fase de preparação para o evento...
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Tribunal Popular em Defesa da Amazônia, na COP 30, reúne denúncias de violações, exige reparação e responsabiliza empresas e governos...
