MATO GROSSO
Sefaz divulga percentuais de isenção do ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os percentuais de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Ao todo, nove unidades de saúde de sete municípios serão beneficiadas em 2023. Os dados foram divulgados na portaria nº 228, do dia 09 de dezembro (Confira aqui).
Desde 2016 o Governo de Mato Grosso isenta a cobrança do ICMS como forma de melhorar o serviço de saúde e garantir que as áreas essenciais à população sejam priorizadas.
O benefício é concedido aos hospitais filantrópicos, desde que classificados como entidade beneficente de assistência social, respeitando o limite anual de R$ 10.000,00 mensais por unidade filantrópica. Além disso, para definição dos percentuais, é considerada a proporcionalidade do número de leitos oferecidos ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Dos nove hospitais filantrópicos, apenas um garantiu 100% da isenção do ICMS, que é a Associação Espírita Beneficente Paulo Tarso, de Cuiabá. Já a Associação Beneficência Poconeana e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, terão isenção de 91% e 90%, respectivamente.
Novas inclusões
As instituições de saúde filantrópicas que não estão contempladas na legislação podem solicitar o benefício via sistema e-Process, disponibilizado no site da Secretaria de Fazenda, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE), com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração.
O processo será analisado e, posteriormente, encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para autorização. É importante ressaltar que, por se tratar de benefício fiscal, que isenta a cobrança do ICMS, é necessário a aprovação do Confaz. Portanto, as instituições de saúde filantrópicas somente vão fruir da isenção após a autorização e publicação das legislações.
Veja a relação das instituições e o percentual de cada referente a 2023:
| ENTIDADE | PERCENTUAL DE ISENÇÃO |
| Associação Beneficência Poconeana | 91% |
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá | 90% |
| Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso | 100% |
| Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS) – Hospital Municipal Coração de Jesus | 84% |
| Fundação de Saúde Comunitária de Sinop | 46% |
| Fundação Luverdense de Saúde | 55% |
| Hospital Beneficente Santa Helena | 79% |
| Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis | 79% |
| Sociedade Hospitalar São João Batista | 84% |
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Sebrae/MT impulsiona pequenos negócios da gastronomia local com “Resenha Cuiabana”
Com foco no fortalecimento da economia local e na valorização dos sabores regionais, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) promove a “Resenha Cuiabana”. O evento, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho, no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, e contará com hambúrgueres, doces típicos de festa junina, bebidas e pratos tradicionais da culinária local.
A expectativa é de receber cerca de 2 mil pessoas ao longo dos dois dias de programação. De acordo com Lucas Vasconcelos, gestor regional de Alimentos e Bebidas do Sebrae/MT na Baixada Cuiabana, a proposta é criar um ambiente de convivência, troca de experiências e geração de oportunidades para negócios que expressam a identidade da capital e de seu entorno.
“A Resenha Cuiabana foi idealizada para valorizar a identidade regional e proporcionar um entretenimento acolhedor para todas as famílias, destacando o que há de mais autêntico na nossa identidade”, diz Vasconcelos.
Segundo o gestor, a Rota da Cerveja Artesanal será um dos principais destaques da feira. “Com o circuito, os empreendedores poderão alcançar novos perfis de consumidores e fortalecer a cadeia produtiva, atraindo mais turistas para o estado”, complementa.
Uma das participantes da Resenha Cuiabana é a empresária Thamme Iaworski, proprietária do restaurante D’Marias. Para ela, a feira é uma oportunidade de popularizar sua receita de maria izabel e farofa de banana e aumentar o faturamento.
“Além de ampliar a receita e nos comunicar com um público de todas as idades, vamos oferecer descontos para os clientes que quiserem conhecer nossos produtos”, antecipa.
Ao todo, oito pequenos empreendedores da gastronomia estarão na “vitrine” da exposição: cervejarias Cuiaverá e Xaraes, Rock Burger, Loul Doces, Duda Espetos, D’Marias, Pipocake e Pitadinhas de Amor.
O evento já integra o calendário afetivo do Goiabeiras Shopping, promovendo encontros que celebram as raízes cuiabanas e fortalecem os laços com a nossa cultura.
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