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Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alterou nesta quarta-feira (01.11) o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas cuja atividade principal seja de bar, restaurante, hotel e similares. Com a medida, os contribuintes passam a recolher o tributo até o dia 20 do mês subsequente à apuração. Antes, o recolhimento devia ocorrer até o dia 6.

A mudança alcança os valores de ICMS gerados a partir do mês de outubro de 2023. Ou seja, neste mês de novembro os contribuintes já vão recolher o tributo no novo prazo.

O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações fiscais para as empresas do setor de alimentação, permitindo que tenham mais tempo para organizar as finanças e contabilidade.

“Com o prazo estendido, os contribuintes ganham um fôlego extra para fazer a apuração do ICMS e gerenciar os fluxos de caixa e finanças. Isso contribui para a saúde financeira das empresas e para o crescimento sustentável de seus negócios”, afirmou o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta.

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Os restaurantes, bares e estabelecimentos similares é um dos segmentos beneficiados em Mato Grosso com regime diferenciado de apuração de ICMS, como forma de estímulo à atividade econômica e formalização das empresas. Os contribuintes desse setor podem optar por um regime simplificado que possui carga tributária de 2% do ICMS e 1% do Fundo de Desenvolvimento e Turismo.

Além da data, o texto informa quais atividades econômicas são beneficiadas com a medida. Confira a lista dos CNAEs:

– Hotéis (CNAE: 5510-8/01)
– Apart-hotéis (CNAE: 5510-8/02)
– Motéis (CNAE: 5510-8/03)
– Restaurantes e similares (CNAE: 5611-2/01)
– Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (CNAE: 5611-2/03)
– Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento (CNAE: 5611-2/04)
– Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento (CNAE: 5611-2/05)
– Serviços ambulantes de alimentação (CNAE: 5612-1/00)

Fonte: Governo MT – MT

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Contagem regressiva para a “noite das patroas” na 57ª Expoagro de Cuiabá: Ana Castela e Maiara & Maraísa prometem show inesquecível

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A expectativa só cresce para um dos momentos mais esperados da 57ª Expoagro de Cuiabá. No sábado, 12 de julho, a arena de shows do Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro será palco de uma noite histórica com duas potências do sertanejo feminino: Ana Castela e a dupla Maiara & Maraísa. Juntas, elas prometem agitar o público com uma apresentação memorável que já está entre os destaques da edição deste ano.

Os ingressos estão quase esgotados, e quem quiser garantir presença precisa correr. As entradas podem ser adquiridas online pelos sites www.blackticket.com.br e q2ingressos.com.br, além dos pontos de venda físicos: Prime Eventos (Shopping 3 Américas), Casa de Festas (Pantanal Shopping) e Livraria Janina (Várzea Grande Shopping). Os valores variam entre R$ 70 (meia-entrada ou ingresso solidário) e R$ 500 (inteira no camarote open bar Brahma).

A “noite das patroas” é parte da programação musical da Expoagro 2025, que acontecerá de 11 a 20 de julho. Realizada pelo Sindicato Rural de Cuiabá, a feira contará com dez noites de shows para todos os gostos. Entre os nomes confirmados, estão Léo Santana e Ferrugem (sexta, 18/07), além de Zé Neto & Cristiano e Hugo & Guilherme (sábado, 19/07).

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A programação também inclui momentos dedicados à fé. A noite gospel será na segunda-feira, 14 de julho, com Silvani Chaves, Yuri Lima, Banda Voz da Verdade e Arimateia Music. Já o encerramento, no domingo (20), será voltado ao público católico, com apresentações do Padre Adriano Zandoná, Irmã Ana Paula e atrações regionais.

Com exceção dos dias 12, 18 e 19 de julho, a entrada na Expoagro será gratuita. Basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados ao programa Sesc Mesa Brasil, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.

A 57ª edição da Expoagro é fruto da parceria entre o Sindicato Rural de Cuiabá e a Ditado Produções, com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa (ALMT), Famato, Fiemt e Fecomércio. Um evento que promete reunir música, solidariedade e tradição em uma das maiores festas do estado.

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