MATO GROSSO
Sefaz pode deixar de arrecadar até R$ 6,4 bilhões com processos parados
MATO GROSSO
Uma auditoria elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) demonstrou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem o maior estoque de processos tributários sem movimentação e que por conta disso pode deixar de arrecadar até R$6,4 bilhões aos cofres públicos, caso os processos sejam encaminhados para cobrança de impostos.
De acordo com os números levantados pelo órgão, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) tem exatamente 123.785 processos sem qualquer movimentação. O número é o maior do país. A diferença para as demais secretarias de fazenda é abismal. A Sefaz de Goiás, segunda colocada no ranking, tem apenas 19.873 processos no estoque.
Todos os processos estão pendentes de julgamento na primeira instância da Secretaria. Conforme auditores do TCE, o número elevado de processos faz com que a pasta comprometa sua força de trabalho na revisão de cada caso, prejudicando a alocação de servidores em áreas prioritárias.
“Se analisada a capacidade de julgamento de 2016 a 2020, têm-se uma média anual de 9.150 processos. Nesse ritmo, na hipótese de não entrarem novos processos, serão necessários 14 anos para a SEFAZ/MT julgar todos os processos que estão atualmente em estoque na 1ª instância”, diz trecho do relatório do TCE.
Até o último bimestre de 2021, o número exato de processos administrativos sobre cobranças de impostos era de 247.619. Após uma força-tarefa dentro do órgão, os servidores conseguiram solucionar 124.534 processos.
Deferimento sumário
Para tentar solucionar o problema, o governo aprovou a Lei nº 11.329/2021. A norma determina que no caso de processos de revisão de cobrança de impostos antieconômicos, em valores pequenos, podem ter “deferimento sumário” pela Sefaz. Pela lei, cobranças de até R$16.968 (80 UPF/mês) poderiam ser perdoadas.
Em seguida, por meio do Decreto nº 967/2021, o governo determinou que o deferimento sumário deveria ser para processo de R$4.212,10 (20 UPF/mês). Segundo o TCE, caso fosse aplicado o deferimento sumário conforme a lei o estado resolveria 77 mil dos 123 mil processos remanescentes, totalizando um crédito tributário, corrigidos até 30/04/2021, de aproximadamente R$ 344 milhões de reais.
“Apesar do valor ser expressivo, se comparado ao valor do estoque atual de processos, de R$ 6,4 bilhões, vê se que os 77.800 processos que seriam deferidos representam apenas 5% do valor em análise e 36% da quantidade de processos”, diz trecho do relatório.
FONTE/ REPOST: LÁZARO THOR BORGES – OLHAR DIRETO
MATO GROSSO
Chapada FeijoFolia encerra edição histórica com casa cheia e clima de celebração
Para não fugir à tradição, a 24ª edição do Chapada Feijofolia foi marcada por sucesso absoluto neste sábado (14) de Carnaval, em Chapada dos Guimarães. Mais de duas mil pessoas prestigiaram o evento, que mais uma vez abriu oficialmente a temporada carnavalesca da cidade com organização impecável, grandes atrações e uma experiência completa para os foliões.
A decoração, que encantou o público logo na chegada, levou a assinatura do produtor de moda e cultural Edson Guilherme, idealizador da festa, com apoio da Éclat que cedeu os móveis. Já na entrada, uma exposição de motos da Royal Enfield chamou a atenção dos convidados, inclusive do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que fizeram questão de prestigiar o evento.
A mesa farta foi um dos grandes destaques da tarde. A feijoada, considerada espetacular pelos presentes, teve a assinatura da chef Leila Malouf, garantindo sabor e qualidade à altura da tradição da festa. No aconchegante espaço lounge, móveis e elementos cenográficos remeteram ao mar de Ibiza, criando um ambiente sofisticado e acolhedor.
No palco, atrações nacionais consagradas elevaram ainda mais o nível da celebração. O grupo Art Popular fez um show vibrante, colocando o público para cantar e sambar do início ao fim. Já o CDB – Categoria de Base manteve a energia em alta e transformou a tarde e o início da noite em um verdadeiro espetáculo musical. A combinação de estilos se mostrou acertada e aqueceu os foliões para o Carnaval.
Entre veteranos e estreantes, o sentimento foi unânime. A jornalista Karine Arruda participou pela primeira vez e não economizou elogios. “Minha primeira vez no FeijoFolia 2026 foi simplesmente inesquecível. Estrutura impecável, muita música boa e a melhor feijoada sendo servida à vontade. Já estou me planejando para o próximo ano”, afirmou.
Já Katia Arruda, frequentadora assídua, reforçou a importância da festa no calendário local. “Feijofolia faz parte da história do carnaval da nossa terra amada. Foi tudo impecável: organização, comida deliciosa, ambiente encantador e música vibrante. Uma experiência memorável do início ao fim.”
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner também destacou a relevância do evento e parabenizou Edson Guilherme pelo compromisso com a cultura. “A FeijoFolia é um evento belíssimo, que abre o nosso Carnaval com muita qualidade. Iniciativas como essa fortalecem o turismo, movimentam a economia e valorizam a nossa gente”, declarou.
Emocionado com mais uma edição histórica, Edson Guilherme celebrou o resultado. “Cada detalhe foi pensado com muito amor e responsabilidade. Ver mais de duas mil pessoas felizes, celebrando, reencontrando amigos e vivendo essa energia é a maior recompensa. A FeijoFolia é mais que uma festa, é um movimento de valorização da nossa cultura, do nosso turismo e das pessoas que acreditam nesse sonho. Meu coração é só gratidão”, afirmou.
A realização do evento contou com o apoio de empresários e patrocinadores que investem na cultura de Mato Grosso, entre eles Pref. de Chapada dos Guimarães, Coca-Cola, Amigo Internet, Shopping Estação, Lebrinha, Vale Gramado, CasaCor Cuiabá, Éclat Decoração, Royal Enfield, Excelência, Pantene, Vizzela, Hellmann’s, Comfort, 3 Corações, Mac, Buffet Leila Malouf, Arquiteton, Arruda Produções, Sing Marketing e Mídia, Bild Led.