MATO GROSSO
Sema apresenta resultados de 2023 e metas e estratégias para 2024
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A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o monitoramento em cada uma das unidades da Sema. “Monitoramos o resultado individual para que o resultado macro possa ser cada vez melhor”. No projeto de gestão por resultado a gestora cita como exemplo o Licenciamento Ambiental.
“Quando foi lançado o desafio de analisar processos em 180 dias parecia uma meta inalcançável naquela ocasião. Hoje o tempo médio de análise de um processo de licenciamento na secretaria adjunta de Recursos Hídricos, por exemplo, é de 66 dias”.
Mauren também destacou as melhorias que estão sendo feitas nas diretorias regionais, com intervenções para apoiar a organização e funcionamento das DUDs, aprimorar o funcionamento e conseguir resultados melhores.
“Nos últimos anos foram programadas melhorias nas diretorias regionais. Em 2023 foi entregue a sede de Rondonópolis, com instalações modernas com estrutura para atender bem o cidadão e valorizar o servidor com conforto para realizar o trabalho. Iniciaremos 2024 com uma renovação de todas as diretorias regionais, fortalecendo a atuação no interior do estado”.
Estão em obras as regionais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Confresa e Tangará da Serra e está sendo finalizado o projeto para iniciar as obras da DUD de Sinop. O projeto de Cáceres se iniciará nos próximos dias e está em andamento a escolha da localização da nova sede de Barra do Garças. Já Juína, que tem sede própria do Estado, passará por um projeto de reformas.
Foram expostos também os resultados dos Mutirões de Conciliação realizado pela Sema em parceria com Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Tribunal de Justiça. Com dois mutirões foram solucionados 69% das pendencias de autuações por infrações ambientais. A conciliação de 353 processos, do total de 511 audiências realizadas, resultou em um valor recebido de R$ 47,5 milhões.
“Foi priorizado quem de fato quer regularizar. Esta conciliação não é desconto de multa e sim a regularização da conduta e a recuperação do dano, começa com compromisso de corrigir e recuperar”, afirmou a secretária de meio ambiente.
Entre os principais pilares da Sema, a fiscalização, a Pasta mostrou os desafios e avanços na área ressaltando as ferramentas tecnológicas usadas contra o desmatamento ilegal e crimes ambientais que melhorou a eficiência e o tempo de resposta a ilícitos, qualidade da autuação, possiblidade do desaparelhamento dos infratores, qualidade dos relatórios elaborados e aumento de responsabilização no âmbito civil e penal com o Siga Autuação e Responsabilização.
A gestão falou ainda sobre novidades no Cadastro Ambiental Rural que será lançado oficialmente em breve e iniciativas importantes em 2023, como o Sistema Sisflora 2.0, que traz rastreabilidade de madeira desde a exploração em campo até o final de sua comercialização e interage com os sistemas federais e a colaboração da COP 28, que aconteceu em Dubai, na construção da norma da ABNT, que trata de rastreabilidade de cadeia de custódia de manejo florestal sustentável.
Fonte: Governo MT – MT
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Nota do Enem amplia acesso ao ensino superior em 2026
A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 16 de janeiro de 2026, abriu novas possibilidades para estudantes que pretendem ingressar no ensino superior ainda neste ano. Além de ser o principal critério de seleção para universidades públicas, por meio de sistemas como o Sisu, a nota do exame também é amplamente aceita por instituições privadas como forma alternativa de ingresso, dispensando o vestibular tradicional.
Em faculdades particulares, o uso da nota do Enem tem se consolidado como um caminho mais prático para quem deseja iniciar ou retomar a graduação. A modalidade permite concorrer a vagas em diferentes cursos, com processos simplificados e maior agilidade na matrícula.
Outro benefício importante é que o desempenho no Enem é requisito para programas federais de incentivo à educação, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que possibilita o parcelamento das mensalidades, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), responsável pela concessão de bolsas integrais e parciais em instituições privadas.
Além das políticas públicas, algumas instituições oferecem condições especiais para novos alunos que utilizam a nota do Enem, como descontos diretos nas mensalidades, facilitando o acesso ao ensino superior e reduzindo o impacto financeiro da graduação.
Segundo a diretora da Faculdade Serra Dourada, Daiane Oliveira, o exame cumpre um papel fundamental na democratização do acesso à educação. “O Enem amplia as possibilidades de ingresso e permite que o estudante escolha a melhor forma de iniciar sua graduação, seja por meio de bolsas, financiamentos ou benefícios institucionais”, ressalta.
A orientação é que os candidatos fiquem atentos aos prazos e busquem informações diretamente nas instituições de interesse para conhecer os cursos disponíveis, as formas de ingresso com a nota do Enem e as condições oferecidas para novos alunos em 2026.