MATO GROSSO
Sema diminui prazo médio e emite Licença por Adesão e Compromisso em 8 dias
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está emitindo Licença por Adesão e Compromisso (LAC) em um prazo médio de 8 dias, bem abaixo do prazo máximo estabelecido que é de 30 dias. A LAC é a modalidade de Licenciamento Ambiental que autoriza a instalação e operação de atividade ou empreendimento considerado de baixo impacto ambiental.
“A Licença foi criada para atender atividades de baixo impacto que já eram licenciadas pela Sema, portanto com condições necessárias para instalação e o potencial poluidor já conhecidos pelo órgão ambiental”, explica a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
O tempo médio de atendimento por parte da equipe técnica da Sema está sendo entre 2 e 3 dias.
“Unindo as fases em uma única licença e sem vistoria prévia a Sema consegue diminuir esse prazo de resposta. O importante de cumprir o prazo e emitir a licença em menos tempo é que o empreendedor pode se programar para fazer seus investimentos de forma lícita e ambientalmente correta. Melhorar a prestação de serviços ao cidadão ajuda a combater a ilegalidade e os danos ambientais”, afirma Lilian Ferreira.
LAC
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) é uma modalidade de Licenciamento Ambiental criada pela lei Nº 668, de 24 de julho de 2020 que possibilita ao solicitante encaminhar pelo sistema a documentação exigida para a avaliação ambiental da sua atividade. O aceite e confiabilidade na responsabilidade técnica apresentada pelo empreendedor culminarão na emissão automática da licença, caso todos os requisitos legais sejam cumpridos.
O interessado assume o compromisso por meio da assinatura de um termo de cumprir as condicionantes estabelecidas na licença, estabelecendo uma relação de confiança de que o que foi proposto realmente será executado.
A empresa precisa estar cadastrada e com os dados atualizados no Sistema Siga para solicitar a LAC. Somente o responsável pelo empreendimento poderá assinar o Termo de Adesão por Compromisso. Todo o processo para emissão da LAC é realizado de forma online.
A Sema faz vistorias e averiguação posterior em atividades por amostragem para certificar o cumprimento do termo.
Confira o passo a passo para emitir a LAC
A lista completa de empreendimentos aptos a emitir a LAC está disponível no Anexo II do Decreto Estadual nº 695 de 29 de outubro de 2020.
MATO GROSSO
Produtores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
A gestão das equipes, a saúde dos animais e o uso de dados para orientar decisões nas granjas pautaram os Encontros Regionais da Suinocultura promovidos pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), em Lucas do Rio Verde e Rondonópolis. Realizada nos sindicatos rurais dos dois municípios, a programação reuniu produtores e profissionais do setor para compartilhar conhecimentos e discutir desafios da atividade.
Presente nas duas edições, Guto Zanata, da SerHumano Profissional, abordou boas práticas de gestão e liderança. O palestrante destacou que os investimentos em equipamentos, tecnologia e genética precisam ser acompanhados pela preparação das pessoas responsáveis pela operação. Segundo ele, a qualidade da liderança influencia diretamente a eficiência e os resultados das empresas.
“O investimento na liderança, nos gestores de cada setor, impacta diretamente no resultado que a empresa precisa ter”, afirmou Zanata. O palestrante também abordou a convivência entre diferentes gerações nas equipes e a necessidade de os gestores reconhecerem as expectativas e formas de trabalho de cada uma.
Em Lucas do Rio Verde, Marcus Rezende, da Olmix/Brasil Central, tratou dos riscos das micotoxinas, substâncias produzidas por fungos que podem estar presentes nas lavouras e durante a armazenagem dos insumos. O especialista destacou os possíveis prejuízos à reprodução, ao consumo de alimento, ao sistema digestivo e à imunidade dos suínos.
“Não importa de onde ela vem. Se ela chegar no seu suíno, ela vai causar prejuízos”, alertou Rezende. Ele reforçou a importância das boas práticas e da escolha de insumos para o controle desses riscos na produção.
A nutrição de precisão foi abordada por Daniel Graciolli, da De Heus, que apresentou o uso da modelagem na rotina das granjas. Ele explicou que o sistema GPS utiliza uma base de dados de lotes de animais para realizar projeções e apoiar o planejamento da produção.
Segundo Graciolli, a ferramenta “ajuda o produtor a tomar a decisão correta, na hora correta”. O palestrante destacou a crescente aplicação da modelagem nos sistemas de produção e sua relação com o avanço da inteligência artificial.
Em Rondonópolis, a programação incluiu a palestra “Suinocultura com menos antibióticos: o que podemos fazer?”, com Katiuscia Mota, da Feedis/Brasil Central. O tema ampliou o debate sobre os cuidados com a saúde dos animais e as estratégias para reduzir o uso de antibióticos na atividade.
O uso da modelagem para a nutrição de precisão também integrou a edição de Rondonópolis, com Marco Lubas, da De Heus. A programação contou ainda com Bruna Alves Caetano, da Tecnomerc, responsável pela palestra “Visão holística do especialista”.
Para Jair Miguel Maule, presidente da CooperMutum e participante do encontro em Lucas do Rio Verde, a realização dessas iniciativas aproxima os suinocultores e cria oportunidades de atualização e troca de experiências, inclusive em períodos de dificuldade para o setor.
“Ouvindo umas palestras, trocando umas ideias, revendo as pessoas. E mesmo na dificuldade é importante a gente estar presente”, afirmou. Maule também ressaltou a necessidade de preparar colaboradores e líderes para acompanhar as mudanças tecnológicas e as melhorias nos indicadores de produção.
Com as duas edições, a Acrismat fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre produtores e especialistas, conectando aspectos técnicos e de gestão que se complementam no dia a dia das granjas e contribuem para a eficiência da suinocultura mato-grossense.
-
ARTIGOS17 horas atrásSua empresa ainda está pagando o pato?
-
MATO GROSSO17 horas atrásConselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
-
MATO GROSSO17 horas atrásProdutores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas