O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicaram, em 2022, cerca de R$ 6,8 milhões em multas por exploração ilegal de ouro. Durante o ano foram realizadas 16 operações integradas para a desarticulação de garimpos clandestinos. 

A maioria das multas foi aplicada pelo Batalhão Ambiental (R$6,2 milhões), seguido da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Sema (R$ 336 mil), da Coordenadoria de Fiscalização de Flora (R$ 273 mil) e pelas Diretorias Regionais da Sema (R$ 50 mil).

Durante o período foram apreendidos 22 tratores, 7 caminhões e um trator esteira, como medida imediata de frear a degradação ambiental e descapitalizar infratores. Conforme o comandante do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Fagner Augusto do Nascimento, esta é uma das ações desenvolvidas pelo Batalhão para a salvaguarda dos recursos naturais, em parceria com o órgão estadual de meio ambiente.

“As fiscalizações são realizadas tanto por denúncias, por requisição do Ministério Público, e em atendimento a pontos de alerta de desmatamento, onde é verificada a supressão de vegetação e nos deparamos também com o garimpo ilegal. A Polícia Militar tem um papel importante pois além da capacidade técnica, temos o aparato de segurança necessário para garantir o cumprimento da Lei”, destaca. 

Os alertas de desmatamento são emitidos pela Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que monitora todo o território estadual com imagens de alta resolução, com satélites Planet. A ferramenta foi adquirida pela Sema em 2019, com recursos internacionais do Programa REM Mato Grosso. 

“Essas ações têm sido bastante exitosas graças a integração dos órgãos, como a parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, tanto na logística necessária para o emprego do efetivo nesse tipo de atividade, quanto no insumo de informações necessárias”, avalia o comandante. 

O maior volume de multas foi aplicado na Amazônia (R$ 5,3 milhões), seguido do Cerrado (R$ 1,3 mi) e Pantanal (R$ 190 mil). Os municípios com mais ilegalidades identificadas no último ano são: Nova Guarita (R$ 1,8 milhão), Várzea Grande (R$ 1 milhão), Peixoto de Azevedo (R$ 885 mil), Juina (R$ 811 mil), Novo Mundo (R$ 723 mil) e Terra Nova do Norte (R$ 510 mil). 

Nos últimos quatro anos, o investimento na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais chegou a R$ 180 milhões, com 27 mil alertas de desmatamento atendidos, 1,2 milhões de hectares embargados e aplicou R$ 5,2 bilhões em multas ambientais aplicadas. 

Denuncie crimes ambientais

Quem se deparar com um crimes ambiental deve denunciar por meio dos contatos: da Polícia Militar (190), ouvidoria da Sema (0800 065 3838 ou WhatsApp  (65)99321-9997), por e-mail (ouvidoria@sema.mt.gov.br) ou pelo Aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT