MATO GROSSO
Sema e Dema apreendem máquinas, tratores e armas de fogo durante fiscalização ambiental
MATO GROSSO
A fiscalização ambiental se baseou em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.
Os fiscais constataram desmate a corte raso, destruição de vegetação em área de preservação permanente, exploração e exercício de atividade potencialmente poluidora realizada sem autorização do órgão ambiental.
A ação contou com o apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e resultou na condução de três pessoas para a delegacia e inutilização de três fornos empregados na produção ilegal de carvão. As multas relacionadas à degradação ambiental ainda estão sendo calculadas.
Quem destrói ou danifica vegetação em área de preservação permanente fica sujeito a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração. Já quem faz funcionar atividade utilizadora de recursos naturais potencialmente poluidora, sem autorização, fica sujeito à multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
A Operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Em 2023, foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.
Denúncias
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800-0653838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode fazer denúncia pelo 190.
*Supervisão de Texto de Renata Prata
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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