MATO GROSSO
SER Família Habitação: um programa que nasceu no coração
MATO GROSSO
Através do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, com o apoio do Governo do Estado e a expertise da MT Par, sob a gestão do presidente Wener Santos e sua equipe, com dedicação e responsabilidade em todos os projetos.
O programa ainda conta com a categoria faixa 0, gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), com a secretária coronel Grasi Bugalho e sua comprometida equipe, que também têm trabalhado com excelência e eficiência em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), sob o comando do secretário Marcelo de Oliveira e seu competente staff. Essa união está gerando oportunidades para que milhares de famílias mato-grossenses realizem o sonho da casa própria.
Este programa não apenas proporciona moradia, mas também promove dignidade e estabilidade para aqueles que mais precisam.
Desde que lançamos o programa, temos visto um impacto profundo na vida das pessoas. Mais de 46 mil unidades habitacionais foram cadastradas em todo o estado, oferecendo um subsídio de até R$ 20 mil para ajudar na entrada do imóvel. Já contamos com mais de 2.524 novos proprietários, que agora podem chamar um lugar de seu lar.
Para se beneficiar do programa, o primeiro passo é fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT) pela internet. Esse sistema oferece todas as informações necessárias sobre os empreendimentos disponíveis em cada município, permitindo que o interessado manifeste interesse em uma unidade específica. Após essa etapa inicial, é preciso procurar a construtora, apresentar os documentos para análise e, com a aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF), agendar a data para assinatura do contrato.
O processo de cadastro no SihabMT é intuitivo e rápido, requerendo apenas alguns minutos para a inserção de informações autodeclaradas, que serão verificadas posteriormente com a apresentação dos documentos. As etapas seguintes também são ágeis, e isso se reflete na satisfação dos usuários: 75% dos beneficiários relataram estar muito satisfeitos com o serviço e suporte do programa, e 60% ficaram satisfeitos.
Uma das características que mais me enche de orgulho na modalidade Entrada Facilitada é a possibilidade de combinar os benefícios do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida, e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso tem permitido que muitas famílias consigam adquirir seu imóvel com entrada zero. Em alguns empreendimentos, as prefeituras participam do programa doando terrenos, cujo valor é rateado entre as unidades e somado aos benefícios ofertados, reduzindo ainda mais o valor da entrada e, em alguns casos, estendendo-se para as parcelas.
O público deste programa são pessoas que, apesar de conseguirem pagar uma parcela acessível, têm dificuldades em economizar o valor necessário para a entrada, que pode chegar a 20% do valor do imóvel, ou aproximadamente R$ 50 mil.
Essa categoria, além de facilitar a aquisição do imóvel, destaca-se também pela qualidade das construções e pela rapidez na entrega dos empreendimentos. Utilizamos tecnologias de ponta no setor habitacional, permitindo que os imóveis sejam entregues até 14 meses antes do prazo estipulado, conforme os dados do acompanhamento das obras feitos pela MT Participações e Projetos (MT Par), que opera a modalidade Entrada Facilitada.
Todas as informações sobre como acessar o subsídio estão disponíveis no site da MT Par. Os requisitos principais incluem: ter mais de 18 anos, renda bruta familiar de até R$ 8 mil, não possuir restrições cadastrais e estar adquirindo o primeiro imóvel.
Já o programa SER Família Habitação faixa 0, sob a gestão da Setasc em parceria com a Sinfra, foi idealizado especialmente para famílias com renda per capita de até R$ 220. Essa modalidade acontece através de convênio entre Estado e Municípios.
Dos 142 municípios, pelo menos 79 aderiram ao convênio, 48 iniciaram as obras, três já fizeram entregas, e mais de 120 famílias já foram contempladas em Novo São Joaquim, Alto Araguaia e Alto Taquari. Ao todo, são 3.150 unidades pactuadas.
A emoção de entregar as chaves de uma casa para uma família é inexplicável. Ver o impacto positivo do programa SER Família Habitação na vida das pessoas é a realização de um sonho. Estou profundamente comprometida em continuar trabalhando para melhorar as condições de vida da população mato-grossense, proporcionando mais oportunidades e um futuro melhor para todos. Superação, Esperança e Respeito, esse é o meu compromisso com a nossa gente.
Virginia Mendes é economista, empresária, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo pela UNAF.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
