MATO GROSSO
STJ agenda julgamento que pode afastar Emanuel do cargo
MATO GROSSO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o próximo dia 6 de setembro, uma quarta-feira, o julgamento de um recurso no processo sobre o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
A determinação, de quarta-feira (16), é do ministro Raul Araújo, que havia pedido vista no caso. O placar atual está em 1 x 1.
Emanuel ficou afastado do cargo por 37 dias, no fim de 2021, por supostamente criar um cabide de empregos na Secretaria de Saúde. Atrualmente, a Pasta passa por uma intervenção do Estado.
No dia 15 de março, o julgamento do recurso, chamado suspensão de liminar e sentença, realizado pela Corte Especial do STJ, foi interrompido por um pedido de vista (mais prazo para análise) do ministro Raul Araújo. No dia 20 de março, o processo chegou a seu gabinete.
Durante a primeira fase do julgamento, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ e relatora do caso, votou para derrubar a decisão liminar que suspendeu o afastamento. Já o ministro Humberto Martins abriu divergência do voto da relatora.
A Corte Especial conta com 15 ministros.
Entenda
O recurso foi ingressado por Emanuel contra a decisão do juízo da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, que determinou seu afastamento do cargo por 90 dias, em outubro de 2021, em ação civil pública derivada da Operação Capistrum.
Em novembro daquele ano, o prefeito conseguiu retornar ao cargo através da liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, que na época era presidente do STJ.
Além do afastamento na esfera cível, Emanuel também foi afastado do cargo em uma ação criminal.
Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, o prefeito fez mais de 3.500 contratações temporárias só na Secretaria de Saúde, a maioria ilegais, com pagamentos de “prêmio saúde” para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.
Outra acusação que pesa é a de pagamento do chamado prêmio saúde a servidores da Pasta – em valores que variam de R$ 70,00 a R$ 5,8 mil – sem nenhum critério, em desrespeito à legalidade.
Os promotores do MPE dizem que o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado.
MATO GROSSO
Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita
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