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SEGURANÇA

Submarino que levava turistas até restos do Titanic some no mar

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MATO GROSSO

A Guarda Costeira de Boston, nos Estados Unidos, realiza operação de busca e resgate a pessoas que estavam abordo de um submarino que desapareceu nas águas do Oceano Atlântico, na manhã desta segunda-feira (19). A viagem custa mais de um milhão de reais.

A embarcação fechada é conhecida por levar turistas até os destroços do Titanic, navio que afundou em sua viagem de estreia, em 1912.

Conforme o g1, a empresa OceanGate, responsável pelo passeio, confirmou o sumiço, divulgado pela rede estatual britânica BBC.

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Imagem de veículo submergível divulgada pela empresa. (Foto: OceanGate)

Até o momento, não há informações sobre o número de pessoas que estavam a bordo. Porém, embarcações como a do modelo usada pela empresa têm capacidade para cinco pessoas.

“Estamos explorando e mobilizando todas as opções para trazer a tripulação de volta com segurança”, afirmou a empresa OceanGate em um comunicado.

O passeio

Ainda de acordo com o g1, a OceanGate cobra US$ 250.000 (R$ 1,19 milhão) de cada turista que deseja se aventurar na viagem até o ponto do naufrágio do Titanic, que fica a 3.800 metros de profunididade,

Leia Também:  VÍDEO: Dois carros foram prensados feito sanduíche e "Esmagados" entre duas carretas, na BR 163, próximo à Itaúba. Não há ainda informações precisas sobre as vítimas. Os veículos ficaram completamente destruídos. Mais detalhes em instantes. As imagens são do site @lavemsinop

Toda a viagem dura oito dias. Só para descer a profundidade necessária são oito horas. Os restos do navio ficam a cerca de 600 km da costa de Newfoundland, no Canadá.

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Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

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O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.

Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.

Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.

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“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.

Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.

De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.

“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.

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