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TCE-MT admite mesa técnica sobre concessão do transporte coletivo intermunicipal

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O TCE decidiu pela admissibilidade de mesa técnica para solucionar controvérsia na interpretação do edital para concessão de mercados do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (12).  

Sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, a mesa técnica foi proposta como solução consensual para controvérsia apresentada na representação de natureza externa (RNE) nº 44.897-4/2022, formulada pela empresa Expresso Itamarati S.A. em face da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

Em dezembro de 2022, o conselheiro havia indeferido pedido de medida cautelar feito pela empresa, que alega que a Pasta não cumpriu com as regras previstas em edital ao selecionar os vencedores de licitação. O trâmite diz respeito à distribuição de Mercados Intermunicipais de Transporte (MIT) entre empresas de transporte, assunto de alta relevância para a população mato-grossense que espera há anos melhoria na qualidade e transparência da prestação desse serviço.

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Com base na manifestação técnica da Secretaria de Normas, Jurisprudência, o assunto foi deliberado pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano. O entendimento foi de que o tema se relaciona à competência do TCE-MT e é relevante à gestão pública e ao interesse público.

Agora, conforme a decisão, terão início os estudos junto à Sinfra-MT, Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, oportunizando às partes interessadas, no momento adequado, apresentação dos documentos pertinentes para a construção de uma solução técnico-jurídica para a controvérsia, que serão considerados na solução consensual, evitando demandas judiciais e extrajudiciais e potenciais prejuízos ao erário e à população.

Mesa Técnica

 As mesas técnicas são voltadas ao consenso e eficiência na solução de questões complexas relacionadas à administração pública. A ferramenta legitima o processo decisório e amplia a segurança jurídica aos fiscalizados, privilegiando ações de controle externo preventivo antes de processos sancionadores.

Instituídas em 2022, elas estão em consonância com a postura adotada pela Corte de Contas na gestão do presidente, conselheiro José Carlos Novelli, que vem estreitando o relacionamento entre o órgão e seus jurisdicionados ao prestigiar o diálogo e a cooperação.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva

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Em tempos de consumo acelerado da imagem e de experiências culturais cada vez mais superficiais, um projeto criado em Cuiabá propõe o caminho inverso: desacelerar o olhar. No próximo dia 21 de maio às 20h, A Casa do Parque estreia O Banquete, encontro concebido para transformar a história da arte em experiência sensorial, intelectual e afetiva.

Fruto de uma parceria entre Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque e o professor de história da arte Rafael Branco, o encontro nasce com uma ambição rara no circuito cultural contemporâneo: formar público sem didatismo, aproximando grandes obras da arte universal de uma vivência estética real, atravessada por narrativa, música, vinho e atmosfera.

A primeira edição mergulha na obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571–1610), artista que revolucionou a pintura barroca ao aproximar o divino da carne, da sombra e do drama humano. Sua obra, marcada pelo contraste radical entre luz e escuridão, violência e beleza, segue contemporânea justamente por recusar idealizações.

“Mais do que falar sobre arte, queremos criar uma travessia pela obra. A Casa do Parque sempre acreditou que cultura também pode ser experiência viva, sensorial e emocional”, afirma Flávia Salem, idealizadora da Casa do Parque. “O Banquete nasce desse desejo de aproximar as pessoas da arte de uma forma menos acadêmica e mais humana, sem perder profundidade.”

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Ao longo da noite, Rafael Branco conduz o público por imagens, contextos históricos e interpretações que ajudam a compreender não apenas a técnica de Caravaggio, mas o impacto filosófico e simbólico de sua obra sobre o imaginário ocidental.

Mas a proposta evita o formato tradicional de palestra. Em vez disso, o público é convidado a ocupar uma experiência cuidadosamente construída para provocar percepção, escuta e contemplação.

A atmosfera da noite entre vinho, música e projeções dialoga diretamente com a ideia do banquete como ritual de encontro e partilha intelectual.

“Construímos uma noite para aproximar a história da arte do público, através de uma experiência sensorial mais ampla, em que imagem, som, sabor e cena são costuradas em uma mesma narrativa sobre universo de Caravaggio. Para além de apresentar sua obra, a proposta é criar uma vivência imersiva e inédita na cidade de Cuiabá, a partir de um dos grandes nomes do barroco italiano.”, observa Rafael Branco.

Com O Banquete, A Casa do Parque reforça um movimento que vem consolidando em Cuiabá: o de criar experiências culturais autorais, sofisticadas e voltadas à formação de público.

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Nessa noite apenas o bar da Casa estará em funcionamento, não havendo serviço gastronômico.

Serviço:
O BANQUETE
21 de maio, às 20h
A Casa do Parque
Ingresso social: R$ 150 + 1 litro de leite longa vida
Informações e ingressos: 98116-8083
Lugares limitados.

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