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TCE-MT determina que Cuiabá devolva R$ 2 milhões ao erário

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Cuiabá devolva R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde a pagamentos indevidos realizados pela Secretaria Municipal de Educação em 2020 a duas empresas contratadas para o transporte escolar de alunos da zona rural.

A decisão foi tomada após uma representação de natureza externa, relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim, na sessão ordinária desta terça-feira (3). O relatório apontou que, ao longo de quatro anos, as empresas prestaram os serviços sem exigir o pagamento pelos chamados “trechos de carga seca”, ou seja, os deslocamentos realizados sem alunos. No entanto, em 2020, as empresas solicitaram a indenização por esses trechos, contrariando os termos do edital e dos contratos.

A Secretaria Municipal de Educação autorizou a indenização sem a devida cautela administrativa, desconsiderando que os contratos firmados no Pregão Eletrônico 23/2016 especificavam claramente que os trechos sem alunos não seriam remunerados. Para Antonio Joaquim, essa ação violou os princípios da boa-fé contratual e do planejamento orçamentário público.

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“Existia uma relação contratual muito bem estabelecida acerca do modo de execução dos serviços e dos respectivos pagamentos pelas partes, uma vez que as referidas empresas executaram o serviço durante quatro anos sem qualquer questionamento sobre o método de pagamento e, tão somente, em agosto de 2020 apresentaram uma postura contraditória e solicitaram a indenização pelos trechos de deslocamentos dos veículos entre o local de pernoite até o local de início e/ou fim do transporte”, destacou o conselheiro.

Ele também ressaltou que as empresas não impugnaram o edital do pregão eletrônico nem realizaram vistorias nas rotas do transporte escolar para entender melhor o objeto da licitação antes de apresentarem suas propostas de preços.

“As empresas possuíam a faculdade de requerer o reequilíbrio econômico ou reajuste de valores durante a execução contratual, caso tivessem comprovado fatos supervenientes e imprevisíveis, ou para corrigir os efeitos da inflação. Contudo, além de não efetuar os referidos pedidos, também não apresentaram provas de ônus insuportável e imprevisível por parte da contratada”, avaliou o relator em seu voto.

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Como consequência, além da devolução integral do valor, devidamente atualizado, pelas empresas, o TCE-MT determinou a aplicação de multa à ex-secretária municipal de Educação e à procuradora-geral-adjunta de Cuiabá, responsáveis pela aprovação dos pagamentos sem as devidas precauções administrativas.

No voto, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), foi recomendada à gestão atual da Secretaria de Educação a adoção de medidas para evitar ambiguidades em contratos futuros. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelo Plenário.

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Pizzaiola entra no clima da Copa e premia mais de 100 clientes com rodízios gratuitos; Confira como participar!

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A cada partida da Seleção Brasileira, a expectativa pelo apito inicial vem acompanhada de uma disputa diferente nas redes sociais da Pizzaiola. A pizzaria criou uma campanha interativa que desafia os clientes a acertarem o placar dos jogos do Brasil e, em troca, oferece rodízios gratuitos para quem fizer o palpite correto.

A ação já ultrapassou a marca de 100 clientes premiados durante a Copa e se tornou um dos principais atrativos para quem acompanha os jogos ao lado da família e dos amigos.

Até o momento, foram 13 vencedores na partida contra Marrocos, 23 no confronto diante do Haiti, 26 contra a Escócia e outros 53 no jogo contra o Japão, totalizando mais de uma centena de ganhadores.

Pizzaiola Pizzaria

Como funciona a promoção

A dinâmica é simples e tem gerado grande participação dos seguidores. Antes de cada jogo da Seleção Brasileira, a Pizzaiola publica um post oficial em suas redes sociais convidando os clientes a comentarem qual será o placar da partida.

Quem acertar o resultado leva um rodízio gratuito, tornando cada jogo uma oportunidade de torcer pelo Brasil e ainda concorrer ao prêmio.

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A estratégia também impulsiona a interação nas redes sociais e aproxima ainda mais a marca do público durante o principal evento esportivo do ano.

Clima de Copa toma conta das unidades

A campanha vai muito além dos sorteios. A Pizzaiola decidiu transformar cada partida do Brasil em uma verdadeira experiência para os clientes.

Nos dias de jogo, as equipes entram em campo (ou melhor, nas unidades) vestindo uniformes especiais inspirados nas cores da Seleção. As lojas recebem decoração temática com bandeiras e elementos da Copa, enquanto telões e equipamentos de transmissão garantem que os torcedores acompanhem cada lance sem perder o sabor da pizza.

Segundo a empresa, novas ativações também estão sendo preparadas para a fase mata-mata, ampliando a experiência para quem escolher assistir aos jogos nas unidades da rede.

Promoção com Rayan promete um ano de pizza grátis

Além da campanha dos palpites, a Pizzaiola segue apostando em ações criativas para movimentar as redes sociais. A mais recente envolve o atacante Rayan, um dos nomes em destaque da Seleção.

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Na promoção, os seguidores precisam convencer o jogador a responder o comentário publicado pela pizzaria. Caso isso aconteça, o autor do comentário será premiado com um ano de pizza grátis, aumentando ainda mais o engajamento entre os torcedores.

A iniciativa reforça a proposta da marca de unir futebol, entretenimento e gastronomia em ações que vão além das tradicionais promoções comerciais.

Mais do que distribuir prêmios, a Pizzaiola busca transformar cada partida da Seleção em um momento de encontro entre amigos, famílias e apaixonados por futebol.

Com promoções que envolvem o público, ambiente temático e transmissão dos jogos, a rede aposta na combinação entre esporte e gastronomia para criar experiências memoráveis durante toda a Copa, e promete manter o ritmo enquanto o Brasil seguir na disputa pelo título.

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