MATO GROSSO
TCE-MT promove seminário sobre solução consensual de controvérsias relevantes nesta segunda-feira (6)
MATO GROSSO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o seminário “Controle externo e solução consensual de controvérsias relevantes”. O encontro, que será no auditório da Escola Superior de Contas, contará com palestras dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues e Og Fernandes. Clique aqui para se inscrever.
Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio Domingues abordará o tema “Tribunais de Contas e STJ: consenso, controle e a nova Lei da improbidade administrativa”. A mesa será presidida pelo conselheiro-presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, e terá como debatedora a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta.
Na sequência, o professor-doutor Eduardo Arruda Alvim aborda a “Revisitação dos papéis dos Tribunais de Contas”, em mesa que contará com a participação do conselheiro Sérgio Ricardo, como presidente.
Encerrando os debates, o ministro Og Fernandes falará sobre “Tecnologia e seus ‘poréns’: um estudo sobre o caso do Comprasnet e sua utilização off label para licitações públicas”. A mesa será presidida pelo conselheiro do TCE-MT Waldir Teis e terá como debatedor o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio.
Fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), o seminário será transmitido ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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