Decisão proferida pelo juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal, que autorizou a deflagração da quarta fase da Operação Curare, pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (20), mostrou que as fraudes em licitações para prestação de serviços na área da saúde municipal de Cuiabá foram reveladas a partir do diálogo entre a investigada Mhayane Escobar Bueno com o acusado Célio Rodrigues da Silva, em 2021.

Atualmente afastada por decisão judicial, à época ela era responsável pela gestão de controladoria no setor de licitações e compras da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ESCP), sob direção de seu então diretor, Célio. A decisão revelou que troca de mensagens entre Mahyane e Célio foi crucial para elucidar que houve direcionamento em licitações.

A Polícia Federal confirmou todos os alvos dessa nova fase da Operação, deflagrada para desarticular suposta organização criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 3 milhões de dinheiro público da Secretaria Municipal de Saúde.

Os alvos são: o ex-adjunto de Saúde, Milton Correa, Maria Peixoto Correa da Costa (mãe de Milton Correa), o empresário Douglas Castro e as empresas Family Medicina e Saúde LTDA e VIP Prestadora de Serviços Médicos.

Constou dos diálogos que os envolvidos na operação perpetuavam situação de emergência, na época da Pandemia, para criar artificialmente as condições fáticas e jurídicas que ensejassem na contratação direta, com dispensa de licitação, efetuando pagamentos sem contratos, sem que fosse instaurado qualquer processo licitatório para contratação dos serviços.

A partir da troca dessas mensagens, foram evidenciados fortes indícios de que Célio, em colaboração com Mhayanne, foi quem definiu a escolha da empresa VIP Prestação de Serviços Médicos LTDA para prestar serviços de enfermaria em unidades de saúde de Cuiabá.

Ainda sobre o diálogo, ela pergunta qual empresa deveria ser indicada para enfermaria adulta, “Hiper ou Douglas?”, momento em que Célio responde “HIPERMED”. A escolha e definição das empresas para cada um dos serviços na área da saúde municipal revelou indícios da absoluta ausência de critérios legais para essas escolhas das mesmas, o que ensejou da decisão que autorizou a Operação.

“Constam as mensagens enviadas por Mhayane para o investigado Maicon dos Santos, funcionário do grupo Hipermed. No dia 24/06/2021 Maicon pergunta se o contrato da enfermaria adulta já foi expedido. Mhayane responde que ainda não, que precisa resolver um assunto com Célio Rodrigues e que a empresa do interlocutor teria ficado com a UTI Coronariana”, diz trecho do diálogo.

OLHAR JURÍDICO