MATO GROSSO
VÍDEO: Passarela deteriorada em Sinop-MT vira foco de atenção da população
MATO GROSSO
Um vídeo compartilhado nas redes sociais tem chamado a atenção das autoridades de Sinop, no norte de Mato Grosso, para o estado crítico de uma passarela de madeira na cidade. No registro, é possível ver a estrutura deteriorada, com partes da madeira soltas e sinais de desgaste, colocando em risco a segurança de pedestres que utilizam o local diariamente.
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MATO GROSSO
ALMT aprova Projeto de Lei que endurece o rigor nos presídios de segurança máxima
PL recebeu substitutivo que foi elaborado após discussão com os Poderes.
Após intensa discussão sobre aumento do rigor na fiscalização nas unidades prisionais do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, aprovaram em segunda votação, por unanimidade, o projeto de lei 2041/24, do Poder Executivo. O substitutivo integral, de autoria das Lideranças Partidárias foi minuciosamente elaborado com amplo debate na Casa de Leis, integrando as ações do programa Tolerância Zero, do governo do Estado.
Acesso as unidades prisionais, uso de celular; visitas íntimas e mercadinhos que funcionam dentro das prisões foram temas que renderam muitas horas de discussão antes da matéria ser colocada em votação.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho realizou três reuniões com representantes do Tribunal de Justiça (TJ/MT), da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus); do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), equipes técnicas e os parlamentares. Ele recebeu elogios pela condução do debate, pois tinham pontos bem polêmicos, e no final, houve consenso. “Parabéns Botelho, no final, os ajustes tiveram acordo de todos. Mais uma vez, fez excelente condução”, elogiou deputado Carlos Avalone.
Botelho agradeceu os participantes pelo empenho em tornar o funcionamento dos raios de segurança máxima e dos procedimentos de inspeção, mais eficientes. “Os policiais penais serão proibidos de entrarem com aparelhos celulares de uso particular nos presídios. Em relação as visitas, elas ficaram mais rígidas, criando mais dificuldades para que as pessoas lá de dentro não deem ordem para quem está aqui fora”, explicou o presidente da ALMT.
Em relação ao fechamento ou não das cantinas, elas serão mantidas, e controladas por um grupo auditado pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça. Apenas produtos que não sejam fornecidos pelo Estado vão poder ser comercializados e com preços definidos para que não haja nenhum abuso ou exploração.
De acordo com o desembargador Orlando Perri, do GMF-MT, as cantinas são úteis para o sistema prisional e podem ser geridas pelo Conselho da Comunidade. “Temos muitas demandas que não conseguem ser atendidas pela administração penitenciária do Estado. Desde que tenhamos fiscalização e não permitamos que existam submercados dentro das celas, vamos combater a atuação do crime organizado. O Conselho da Comunidade é composto pelo juiz, promotor, defensor, advogados, profissionais designados pelo juiz, entre outros”, esclareceu Perri.
FAMILIARES – Após as sessões, o presidente Botelho e a deputada Janaina Riva receberam um grupo de esposas e mães de presos, que pontuaram várias irregularidades no sistema prisional. Para ouvir essas demandas e buscar soluções, uma reunião será agendada na ALMT.
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CUIABÁ4 dias atrás
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, determinou uma ação emergencial na rodovia Contorno Leste após acidentes ocorridos na via nos últimos dias, por falta de iluminação e sinalização. A medida anunciada na noite de sexta-feira (3), visa melhorar a segurança e prevenir novos acidentes, atendendo a uma preocupação da população e comerciantes da região. “Nossa meta é restabelecer a iluminação, meta inicial. Toda sinalização viária, e qualquer um percebe, não tem, deveria ter sido feita na via, marcadores na pista para orientar onde as pessoas devem passar. A sinalização viária horizontal e vertical que geralmente é utilizada e deveria estar presente aqui, não tem”, frisou o prefeito. Abílio destacou o serviço mal-feito para que uma pequena parte do Contorno Leste pudesse ser inaugurado pelo gestor que o antecedeu. “Foi feita uma maquiagem para poder inaugurar um pequeno trecho, para fazer média com o ministro do Supremo Tribunal Federal. Inclusive foi realizada uma gambiarra para fornecimento de energia e a finalidade fosse atingida”, disse o prefeito ao falar com a imprensa e técnicos da área que estavam acompanhando a visita no Contorno Leste. E adiantou que adotará as medidas cabíveis, cobrará a responsabilidade do engenheiro da obra e do fiscal de Contrato. E se for necessário, acionará na justiça o antigo gestor. Durante a vistoria foram constatados problemas significativos, como a falta de sinalização viária adequada e a escassez de iluminação inclusive em pontos que demandam maior cuidado, como rotatórias que dão acesso a entrada dos bairros. Essas condições, segundo especialistas que participaram da vistoria, têm contribuído para o aumento de acidentes, especialmente durante a noite, quando a visibilidade se torna ainda mais prejudicada. A falta de placas de sinalização e a ausência de iluminação têm gerado insegurança tanto para motoristas quanto para pedestres que transitam pela região. A via, importante para o tráfego de veículos e transporte diversos requer intervenções rápidas para garantir que as condições de trafegabilidade sejam adequadas e seguras para todos. De acordo com o setor de iluminação pública da Prefeitura de Cuiabá, o Contorno Leste não tinha projeto adequado e por conta disso a Empresa Eletronorte bloqueou a iluminação no restante da via. Isso porque existiam algumas pendências, como por exemplo, a questão dos cruzamentos embaixo da linha de alta tensão (linhão). Os postes de metal que foram colocados estão inadequados e devem ser trocados em diversos pontos. Além disso devem ter no máximo 2 metros de altura, caso contrário podem ocasionar mortes, por conta da linha de alta tensão. Existem normas técnicas por conta dos cabos de indução que devem ser respeitadas. Um novo projeto teria sido feito e aguarda a autorização da Eletronorte. Em resposta a essa situação, a Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana e Obras, já iniciou a instalação de novas placas de sinalização, como alertas de velocidade, curvas perigosas e a indicação de faixas de pedestres. Além disso, um projeto emergencial foi elaborado para a instalação de postes de iluminação ao longo da rodovia, priorizando os trechos mais críticos, onde a escuridão tem sido um dos fatores principais para a ocorrência de acidentes. “O objetivo é garantir a segurança de quem utiliza a Contorno Leste, principalmente à noite, quando os riscos são maiores. Estamos adotando medidas imediatas, como a sinalização de advertência e a iluminação da via, para que as pessoas possam trafegar com mais tranquilidade e segurança”, afirmou o prefeito Abílio Brunini. Além das intervenções emergenciais, a administração municipal está planejando ações a médio e longo prazo para requalificar a Contorno Leste, oportunizando melhorias nas condições gerais da rodovia, com o intuito de promover uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.
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