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Ações da saúde em Cuiabá são alinhadas em reunião promovida pelo MPMT

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Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e a qualidade da Saúde em Cuiabá, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde promoveu uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital e a Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM) do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para colocar fim à intervenção na área da saúde. Cerca de 25 pessoas participaram do encontro realizado na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (24).

“O intuito da reunião é promover uma aproximação entre as equipes e auxiliar na fiscalização do TAC firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça com o Município e homologado pelo Tribunal de Justiça para colocar fim à intervenção na saúde em Cuiabá. A ideia é que despolitizemos esse processo e que debatamos a saúde sem trocar acusações, olhando para frente, realizando encontros mensais para alinharmos os pontos levantados pelas partes”, explicou o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, reforçando o comprometimento da SMS e da EAM para a solução da questão.

A coordenadora da Equipe de Apoio e Monitoramento do TAC, Danielle Carmona, reforçou que o objetivo é de buscar um alinhamento em benefício da população. “Queremos estreitar os laços para que possamos executar o nosso trabalho e vocês também”, consignou. O secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira, acrescentou que é preciso unir esforços para buscar recursos e ajudar a população que está sofrendo com os problemas no setor. “Queremos de fato avançar e colocar fim ao embate”, disse. 

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Na primeira reunião articulada pelo MPMT, estiveram em pauta a dificuldade de acesso da EAM aos sistemas da SMS, a falta de medicamentos na atenção básica e as obras de reforma paralisadas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Danielle Carmona relatou dificuldades de acesso da equipe responsável pela fiscalização do TAC aos sistemas da Secretaria, informando que já recebeu liberação para alguns, mas que ainda faltam cerca de sete para serem liberados. Sobre a questão, ficou acordado que a EAM encaminhará até amanhã (25) lista detalhada com os acessos já concedidos e os que ainda faltam, e que até a próxima segunda-feira (29) a SMS fará a liberação.

Ao destacar que a principal função do município é cuidar da atenção básica, o promotor de Justiça Milton Mattos pediu um posicionamento do Município a respeito da falta de medicamentos e das obras nas unidades. O secretário Deiver Teixeira informou que realizou hoje (24) uma compra de medicamentos e que até a segunda quinzena de fevereiro os remédios estarão disponíveis nas unidades.

Sobre as obras, solicitou a possibilidade de um aporte extra de recursos, na ordem de R$ 6 milhões, para terminar a reforma de 30 unidades na capital, uma vez que o Governo do Estado já destinou cerca de R$ 5 milhões para as obras. O encaminhamento dado ao tema foi de o Município verificar junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) esse aporte. O MPMT se dispôs a intermediar esse contato e também de levantar recursos por meio de outros acordos.

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Outros temas – Também foram tratadas na reunião a estadualização da regulação e a dilação de prazo para cumprimento do TAC. No que tange à regulação, identificou-se que o impasse é a falta de comunicação e ficou acertada a realização de uma reunião de alinhamento na sexta-feira (26) entre SMS, Empresa Cuiabana de Saúde Pública e Superintendência de Regulação do Estado.

No tocante ao TAC, o Município informou que são aproximadamente 200 compromissos assumidos, que está na expectativa de atender imediatamente cerca de 95% das cláusulas e que já solicitou a dilação de prazo para as demais. A equipe de monitoramento informou que não há problema em aumentar o prazo desde que haja justificativa para o pedido.

Por fim, Milton Mattos enalteceu o empenho das partes. “Todos querem que a Secretaria Municipal tenha êxito na gestão da saúde, para que os cidadãos sejam bem atendidos. Não há interesse no retorno da intervenção”, discorreu. O promotor de Justiça considerou o encontro positivo e pré-agendou o próximo para 29 de fevereiro. “Essa reunião vai salvar muitas vidas e melhorar a qualidade do serviço ofertado à população que mais precisa. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores patrimônios do Brasil e temos uma responsabilidade gigantesca de zelar por ele”, finalizou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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