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Adesão à gestão consorciada de resíduos sólidos é debatida

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoveu, na manhã desta terça-feira (6), reunião para discutir a adesão dos municípios à gestão consorciada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana, verificar como estão as estratégias para o gerenciamento dos resíduos sólidos e desativação dos lixões, bem como ouvir os prefeitos e esclarecer dúvidas sobre o assunto. No encontro, ficou deliberado que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá deverá apresentar ao MPMT, no prazo de 10 dias, a proposta detalhada de desativação dos lixões e de remessa dos rejeitos ao aterro licenciado na capital. 

O documento deverá conter custos e especificidades sobre a logística de captação, transporte e destinação dos resíduos sólidos. O titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva, explica que o MPMT analisará o projeto juntamente com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para então encaminhar ao Governo do Estado visando pactuar contrapartida financeira. Conforme o promotor de Justiça, falar em gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana envolve o Estado e os municípios, que devem atuar em conjunto para solucionar o problema. “A responsabilidade é compartilhada”, afirmou. 

Em paralelo, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) se comprometeu a concluir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá com diagnóstico, prognóstico e modelagem. “Faremos isso para ter informações de quanto, por exemplo, custará uma estação de transbordo e o transporte dos resíduos produzidos em determinado município. A partir daí poderemos trazer todos à mesa novamente e apresentar os números para saber como dividir os custos entre Estado e municípios”, explanou o secretário adjunto Rafael Detoni Moraes. 

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De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o Ministério Público atua como articulador entre os poderes públicos estadual e municipal, visando a solução consensuada da demanda por meio da autocomposição. A ideia é estabelecer um acordo entre as partes para evitar a judicialização e criminalização dos gestores pelo não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que assegura o fim dos lixões até 2 de agosto de 2024, com disposição final ambientalmente correta dos rejeitos. “O Ministério Público articula a busca de soluções que não sejam tão drásticas aos municípios. Embora eles sejam os titulares do serviço, sabemos a situação que enfrentam”, apontou. 

A reunião foi realizada de maneira híbrida, presencialmente na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e via aplicativo Microsoft Teams. Participaram os promotores de Justiça Alexandre Balas, Leandro Volochko, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano e Willian Oguido Ogama; representantes da UFMT, Sinfra-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT); os prefeitos Alex Steves Berto (Rosário Oeste), Silmar de Souza Gonçalves (Nossa Senhora do Livramento) e Osmar Froner de Mello (Chapada dos Guimarães); representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e dos municípios de Barão de Melgaço, Paranatinga e Poconé. 

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TAC – Após a elaboração do projeto pelo consórcio, o Ministério Público de Mato Grosso pretende, por meio das promotorias de Justiça dos municípios do Vale do Rio Cuiabá, celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os gestores públicos pactuando três eixos: encerramento das atividades dos lixões, apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com prazo para execução e implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos. “É muito importante que todos os municípios assumam esse compromisso civilizatório”, destacou o promotor Carlos Eduardo Silva. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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