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Associação pede apoio do MP por mais celeridade nos processos criminais

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior reuniu-se na sexta-feira (17) com familiares de vítimas de violência, liderado pelo presidente da Associação das Famílias Vítimas de Violência (AFVV), Vantuir Luiz Pereira, que solicitaram apoio do Ministério Público Estadual na luta que desenvolvem por maior celeridade em investigações e processos judiciais para julgamento e punição dos autores dos crimes.

“A vítima, de um modo geral foi esquecida no processo penal brasileiro no decorrer dos anos, pois este se ocupou mais com a figura do réu. As instituições do sistema de justiça precisam inserir as vítimas e seus familiares, que são vítimas indiretas dos crimes, no centro da atenção do processo criminal, e dispensar-lhes a consideração, informação e satisfação sobre a utilidade do sistema de responsabilidade criminal”, afirmou Deosdete Cruz Junior.

Durante a reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, os familiares de vítimas informaram a situação em que se encontra o andamento de investigações e de processos judiciais relacionados às mortes dos seus parentes e pediram mais celeridade.

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Além do presidente da AFVV, Vantuir Luiz Pereira, participaram da audiência a jornalista Rose Velasco, que teve um filho assassinado, Francenilda Silva, Divino Alves, e Silvia Tolentino de Oliveira, que recentemente, em audiência de instrução e julgamento do acusado de ser o assassino do seu filho, acabou recebendo voz de prisão da autoridade judicial que presidia a audiência.

O caso envolvendo Silvia Tolentino de Oliveira ganhou grande repercussão no estado e até nacionalmente, o que levou a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a instaurar procedimento para apurar o comportamento do juiz, iniciativa também tomada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, que participou da audiência e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores – CAO Vítimas, afirmou que o Ministério Público Estadual “tem se colocado como parceiro e aliado das vítimas de violência”. Ele informou também que o MPMT já implantou Núcleos de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores nas cidades de Cuiabá, Sinop, Cáceres, Sorriso, Primavera do Leste e Barra do Garças, e novos núcleos serão implantados em outros municípios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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