MP MT
Cinco projetos do Bapre recebem recursos de ANPP em Cotriguaçu
MP MT
Um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado pela Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) com uma madeireira resultará na destinação de R$ 101.280,22 a cinco iniciativas cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. Os recursos serão investidos na aquisição de painéis fotovoltaicos, condicionadores de ar, coifas industriais, entre outros equipamentos e materiais.
A empresa e sua responsável foram acionadas por apresentar relatório ambiental falso e enganoso, bem como manter em depósito madeira sem licença válida para o armazenamento, outorgada pela autoridade competente. Como se tratam de infrações penais sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o MPMT propôs o ANPP.
O projeto destinado à instalação de energia solar na Escola Municipal Pequeno Cidadão receberá R$ 62.949,86 para aquisição de painéis fotovoltaicos (42 módulos solares de 555W). A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu será beneficiada com R$ 13.996 para compra de quatro condicionadores de ar de 12 mil BTUs, modelo inverter, e com R$ 9.000 para investimento em duas coifas industriais.
O projeto Jovens Artistas da Associação Espírita Lar das Orquídeas Cotriguaçu será contemplado com R$ 9.996 para aquisição de materiais de consumo como pincel, moldura, tinta acrilex para tela, tinta branca para fundo e tecido algodão cru. Já o projeto Momento de Lazer receberá R$ 5.338,36, a serem utilizados para compra de climatizadores e materiais esportivos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT