MP MT
Combate à violência sexual infantojuvenil é tema de evento em Sinop
MP MT
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de Maio – foi marcado pela realização de uma mesa redonda em Sinop (a 500km de Cuiabá), na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O evento foi promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o Município, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SASTH).
O objetivo da iniciativa foi debater os direitos das crianças e dos adolescentes, como prevenir e combater a violência sexual infantojuvenil, além de destacar a atuação da rede de proteção e a importância da denúncia e da repressão a esses crimes. Em uma atuação conjunta das áreas cível e criminal, o MPMT foi representado pelos promotores de Justiça Nilton César Padovan (2ª Promotoria de Justiça Cível – Infância) e Pedro da Silva Figueiredo Júnior (2ª Promotoria de Justiça Criminal).
Nilton Padovan falou sobre a importância da prevenção e da detecção de situações de abuso e exploração sexual, bem como da responsabilidade da sociedade em denunciar os casos aos órgãos competentes. Pedro Figueiredo Júnior abordou a necessidade de repressão dos autores dos crimes. A mesa redonda foi transmitida ao vivo pelo Facebook, assista aqui.
18 de maio – Instituído pela Lei Federal nº 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes marca a luta pelos Direitos Humanos desse público em todo o país. A proposta da campanha é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de modo a garantir o seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Violações dos direitos das crianças e dos adolescentes devem ser denunciadas às autoridades. Há vários canais de denúncia: o Disque 100 (Direitos Humanos), o 190 (Polícia Militar) ou mesmo ao Conselho Tutelar próximo da sua casa.
MP MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT