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Expectativa é de avanço na proteção aos defensores dos direitos humanos

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O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos aponta que, de janeiro a junho deste ano, foram registradas 190.807 denúncias de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito, totalizando 894.981 violações (consulte aqui) em todo o país. Para debater essa pauta, com enfoque na proteção aos defensores dos direitos humanos no campo em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual se uniu à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e ao Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès para promover uma audiência pública, nesta segunda-feira (12).

Realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, até as 17h, a consulta pública está sendo transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui). “Quero dizer a todos que o Ministério Público de Mato Grosso se sente honrado por ter se reencontrado com o seu berço histórico, com a sua vocação essencial ditada na Carta Constitucional de 1988, ao abrir suas portas para as instituições militantes dos direitos humanos.  Isso representa algo muito significativo do ponto de vista histórico-institucional”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.

Representando a instituição, Henrique Schneider enfatizou que o MPMT se coloca como um elo indutor, um fomentador e parceiro para os enfrentamentos que os defensores dos Direitos Humanos encontraram, estão encontrando e hão de encontrar no estado. “Quero desejar boas-vindas a todos e dizer que essa é a casa de vocês. Tenham a certeza de que o caminho se constrói em meio à caminhada. Sabemos que não é fácil, mas que, quando agregamos, passamos realmente a construir uma política pública efetiva de defesa dos Direitos Humanos. Que o dia de hoje seja proveitoso para que a defesa dos direitos humanos alcance um novo patamar”, acrescentou.

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O secretário-adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Kennedy Dias, e o presidente da organização de fomento e defesa dos Direitos Humanos Vida e Juventude, Philip Leite, agradeceram ao MPMT pela acolhida. “Que bom estar aqui com vocês, participando dessa primeira audiência pública no estado de Mato Grosso pra dialogar sobre a proteção e as questões relacionadas aos nossos defensores. Agradeço pela iniciativa e acolhida do nosso anfitrião, o Ministério Público. É valioso termos um parceiro tão importante e fundamental nessa luta e, sobretudo, simbólico que esse espaço seja utilizado também como um mecanismo de promoção e defesa dos direitos humanos e também de parceria em relação aos programas de proteção”, assinalou Philip Leite. 

Ao tratar do tema em debate, Philip Leite explicou que a política de proteção a defensores existe também por causa da violência no campo, uma vez que 80% dos casos acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) são decorrentes de disputas de território envolvendo povos indígena, quilombolas e ribeirinhos. “Mesmo com alguns avanços na política de proteção, ainda há muito a ser feito. Espero que essa audiência pública seja mais um passo nessa defesa, na garantia de direito desses defensores e defensoras que estão sendo diariamente ameaçados”, concluiu.

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A presidente do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, Angelina de Oliveira Costa, enalteceu a importância do evento para a luta em prol dos direitos humanos. “A audiência pública é o momento de trazermos nossos anseios, dificuldades e feitos diante de uma conjuntura e um trabalho tão interessante realizado pelas instituições aqui presentes. Espero que o diálogo seja produtivo, que tenhamos bons encaminhamentos e saiamos com propostas para melhorar nossa atuação”, ponderou. “O mais importante é que a gente se una, troque experiências e aprenda, esse é o grande ativo que nasce de uma audiência pública. Que por meio das falas que iremos escutar possamos nutrir reflexões e a construção das políticas de proteção”, disse o coordenador-geral do PPDDH, Douglas Sampaio Franco.

O que é o PPDDH – O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas foi apresentado no primeiro painel. Conforme o coordenador-geral Douglas Franco, trata-se de uma política de Estado que objetiva articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência da atuação na defesa dos direitos humanos para proteger a integridade pessoal e assegurar a manutenção na atuação na defesa dos direitos humanos. Atualmente, o PPDDH acompanha 506 defensores de direitos humanos em todo o país.

Fonte: MP MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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