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Protagonismo do MP na defesa da vítima é destacado em entrevista

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A quem cabe a defesa das vítimas? Quais são os seus direitos? Esses foram alguns dos questionamentos abordados nesta quinta-feira (14), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas, com os promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Vinícius Gahyva Martins.

“O Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nós somos o órgão de defesa. Quem defende os direitos humanos, a ordem social e o regime democrático é o Ministério Público. E isso na nossa atuação nos dá muito entusiasmo porque desempenhamos a nossa função no auxílio ao próximo e, especialmente, impedindo e repreendendo as violações de direitos humanos”, esclareceu a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues.

Destacou ainda que no Júri é o Ministério Público quem defende a vida. “Nós somos promotores do júri em Cuiabá e em todos os nossos processos existe uma violação ao direito sagrado, ao direito fonte de todos os direitos, que é o direito à vida. Então, defender a vida requerendo uma punição adequada e proporcional ao violador é motivo de muito orgulho”, observou.

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins ressaltou que o Ministério Público desenvolve projetos que buscam a inclusão das vítimas que carecem de uma atenção especial por parte do Estado. “A atenção não pode ser voltada apenas para quem comete o ato ilícito. À vítima precisa ser assegurado o exercício dos seus direitos, o Estado precisa dar uma resposta condizente para essas pessoas”, afirmou.

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Conforme o promotor de Justiça, a vítima tem o direito de ser informada sobre os seus direitos, sobre os locais onde pode obter informações, sobre as medidas de assistência e de apoio disponíveis, sobre o andamento, os rumos e as etapas da investigação criminal e do processo penal, incluindo prazos para tramitação do inquérito, para apresentação de denúncia e detalhes sobre todas as etapas seguintes.

No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destacou, existe o Núcleo de Defesa Vida, que foi implementado com o propósito geral de promover a inclusão efetiva das vítimas e/ou familiares das vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-lhes a titularidade de direitos fundamentais a serem tutelados pelo Estado brasileiro. 

Atualmente, o MPMT conta com núcleos de defesa da vida em funcionamento na Capital e nos municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste, Barra do Garças e Sinop. O projeto também está em fase de implantação no município de Várzea Grande.

Relacionamento pautado no respeito – A jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas desta quinta-feira (14) contemplou um bate-papo com o Ten. Cel. da Polícia Militar Manoel Bugalho e a Cel. PM Grasielle Bugalho. Casados há 23 anos, o casal compartilhou parte da sua experiência, demonstrando a importância do respeito em qualquer relacionamento.

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Criado em uma família que apresentava comportamentos machistas, o tenente-coronel revelou como foi impactado ao conviver com uma mulher forte. “O relacionamento só dá certo ser houver respeito, entendimento, paciência e, principalmente, diálogo. É preciso criar uma rede de atenção ao relacionamento e o investimento tem que partir dos dois”, afirmou. 

Grasielle Bugalho, por sua vez, destacou a importância da mulher dizer ao seu cônjuge o que deseja. Lembrou o que o relacionamento é construído diariamente com as mínimas coisas.

Assista aqui ao programa na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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