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Tempo de tramitação de ações penais é reduzido em 90%

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O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher também constou no rol de prioridades do MPMT. Nos últimos quatro anos, a Rede de Enfrentamento foi efetivada em 17 municípios. A seleção das cidades contempladas levou em consideração o índice de feminicídio no estado (dados de 2018) e a estrutura da comarca para receber o projeto.

Para contribuir com a redução do índice de reincidência no sistema prisional, no último ciclo do PEI, 27 Promotorias de Justiça fomentaram ações de ressocialização em unidades prisionais do estado. O projeto Reconstruindo Sonhos foi desenvolvido em 19 unidades com a inscrição de 351 pessoas em privação de liberdade.

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As entregas do PEI foram lideradas pelas Procuradorias de Justiça Especializadas, Centros de Apoio Temáticos e engajamento das Promotorias de Justiça.

Acompanhe aqui os resultados obtidos na área Criminal.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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