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Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos

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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Almeida está em Portugal com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O acordo sobre proteção de testemunhas em processo penal prevê a cooperação direta entre as autoridades competentes de cada um dos países, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. No Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) será o responsável pela aplicação do acordo e, em Portugal, esse trabalho caberá ao Ministério da Justiça local.

O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Sites públicos

Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois países estão: o desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade; sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação; acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web; além da formação profissional e empregabilidade.

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Em entrevista após a assinatura dos acordos, Almeida disse que pretende ouvir autoridades portuguesas a respeito de denúncias de ataques xenófobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal. 

Ele disse ainda que vai conversar com brasileiros que enfrentam esse problema, além de citar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nas tratativas com autoridades portuguesas.

“Essa visita tem essa ideia de entender como é que nós, juntamente com o governo português, podemos colaborar para dar conta de atender essas demandas, atender as pessoas que estão sofrendo com a xenofobia e com o racismo. Nós precisamos fazer uma política de direitos humanos que olhe para o presente”, disse o ministro Silvio Almeida.

Fonte: EBC Internacional

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Pior Incêndio de Los Angeles: Aviões, Bombeiros e Caminhões no Combate ao Fogo

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Los Angeles enfrenta o incêndio mais destrutivo de sua história, que já consumiu bairros inteiros e obrigou milhares de moradores a abandonar suas casas. Uma força-tarefa composta por aviões-tanque, caminhões e bombeiros foi mobilizada para combater o fogo e dar apoio às vítimas.

O incêndio teve início na terça-feira (7), em Pacific Palisades, e se espalhou rapidamente, atingindo quase 1.200 hectares. A região, conhecida por abrigar mansões de bilionários e celebridades, foi gravemente afetada.

Até quinta-feira, as chamas continuaram a se alastrar incontroláveis, com vários focos atingindo áreas turísticas e Hollywood. Pelo menos 1.900 imóveis, incluindo casas, empresas e escolas, foram destruídos. Aproximadamente 130 mil pessoas foram orientadas a evacuar, enquanto 400 mil residências ficaram sem energia elétrica. O saldo até o momento é de pelo menos cinco mortos.

A operação de combate ao incêndio conta com aviões, helicópteros e caminhões de bombeiros. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de 10 helicópteros e dezenas de veículos para reforçar a operação. Além disso, o governo federal enviará cinco aviões-tanque para ajudar no combate às chamas.

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Crise no abastecimento de água
As autoridades locais pediram à população que economizasse água depois que alguns hidrantes secaram. Bombeiros enfrentam dificuldades para garantir o abastecimento na região de Pacific Palisades, o que foi destacado pela chefe do Departamento de Água e Eletricidade de Los Angeles, Janisse Quiñones. Ela explicou que a cidade dispõe de três grandes tanques de água, cada um com capacidade para um milhão de galões (aproximadamente 3,78 milhões de litros), mas a situação de abastecimento segue crítica. Imagens mostraram aviões bombeiros retirando água do mar para combater as chamas. Além disso, algumas áreas estão sendo orientadas a ferver a água potável devido à contaminação.

Ajuda aos desalojados
A Casa Branca está monitorando a situação e enviou recursos para auxiliar os desalojados. Voluntários têm se mobilizado para distribuir alimentos, roupas e cobertores em abrigos temporários, como o Centro de Convenções de Pasadena, onde centenas de pessoas receberam apoio da Cruz Vermelha.

Assistência financeira e remoção de veículos
O governador Gavin Newsom informou que o apoio federal também incluirá o envio de recursos financeiros para os governos locais, a fim de cobrir os custos de resposta ao incêndio. Imagens de TV mostraram tratores removendo carros abandonados das estradas para permitir a passagem dos veículos de emergência.

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