MATO GROSSO
Caseiro é resgatado após trabalhar 16 anos em condições análogas à escravidão
MATO GROSSO
Um trabalhador de 63 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão no município de Juína (740 km de Cuiabá) por Auditores-Fiscais do Trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PF) e Polícia Federal (PF), integraram uma força-tarefa, realizada de 8 a 13 de junho, para tratar do caso. O idoso, que não possui nenhuma documentação pessoal, trabalhava há 16 anos como caseiro em um sítio sem carteira assinada e sem receber salário.
Ao serem ouvidos, durante a operação, os proprietários do sítio confirmaram que não efetuaram pagamento ao funcionário.
Entre as atividades no sítio, o trabalhador citou que cuidava de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos. Além disso, cuidava da manutenção de cercas e curral, além de se responsabilizar pelo trato de uma pequena horta, do gramado e do jardim da propriedade. Nos domingos ele também tinha que alimentar os animais. Ao longo desses 16 anos ele nunca tirou férias.
Os proprietários confirmaram a relação de trabalho. Como contrapartida do serviço prestado, alegaram que forneciam roupa, sapato e comida ao trabalhador. Os empregadores afirmaram que supriam todas as necessidades do empregado, mas não lhe pagavam em dinheiro, alegando que ele não teria condições de administrar o dinheiro.
Conforme a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da SRTb/MT, Flora Regina Camargos Pereira, a ausência de pagamento e a vulnerabilidade social causada pela falta de documentos, entre outros fatores, levaram a equipe de fiscalização a concluir que o trabalhador vivia submetido ao trabalho em condição análoga à de escravizado.
O não pagamento de salários deixava o trabalhador resgatado em posição de sujeição absoluta em relação à família empregadora, pois sem dinheiro e sem qualquer tipo de documento pessoal (certidão de nascimento, CPF, Carteira de Trabalho) não tinha liberdade de sair do local.
Os empregadores foram notificados para regularização do trabalhador bem como para o pagamento das verbas trabalhistas.
Agentes de assistência social da Prefeitura de Juína encaminharam o idoso para um abrigo e ele terá toda assistência necessária e os devidos encaminhamentos para a emissão dos seus documentos pessoais. Uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também apoiou a operação.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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