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Deputada volta a falar sobre moratória da soja diz que benefícios fiscais para signatários é injustificável

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), voltou a se posicionar na tribuna durante sessão desta quarta-feira (11.09) sobre os impactos econômicos da moratória da soja e da carne para dezenas de munícios de Mato Grosso e classificou como injustificável a renúncia fiscal para empresas signatárias do pacto da moratória.

“É injustificável a renúncia fiscal a empresas que deixaram de priorizar o desenvolvimento equilibrado dos municípios, a redução das desigualdades sociais e a dignidade da pessoa humana como princípios orientadores da sua atuação comercial. Além de desrespeitar o Código Florestal Brasileiro, a Moratória da Soja ignora o compromisso com a redução das desigualdades sociais e regionais. Um produtor em condições legais pode ter sua produção rejeitada apenas por estar em um município inserido no bioma amazônico, enquanto outros produtores, em regiões que já converteram áreas, continuam sendo beneficiados”, disse.

Segundo a parlamentar, dados coletados por uma empresa do grupo Serasa Experian demonstram a magnitude do impacto da moratória em Mato Grosso. “São 65 municípios afetados; 1.661 propriedades totalmente bloqueadas; 2.596 propriedades parcialmente bloqueadas; 1,2 milhão de hectares já convertidos para pecuária e impossibilitados de intensificação agrícola se a moratória continuar nos moldes atuais; Um total de 2,7 milhões de hectares impactados. A conversão desses hectares em soja e milho representaria a circulação de algo em torno de R$ 32,5 bilhões em valor bruto de produção, valor próximo ao total estimado da receita líquida corrente do Estado para 2025. É um impacto gigantesco”, afirmou.

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Janaina lembra que o projeto de lei 2256/2023 que está em tramitação na Assembleia Legislativa não se restringe à Moratória em si, mas sim à racionalização das renúncias fiscais, o que pode ser uma solução. “É algo que a sociedade espera de nós. Rondônia já aprovou legislação vedando incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória da soja e agora é a nossa vez. Se redirecionássemos R$ 2,5 bilhões da atual política de renúncia fiscal, investindo diretamente na correção dessas debilidades, teríamos um efeito multiplicador muito mais eficiente e sustentável. Diante disso, é inadmissível mantermos uma política fiscal que favorece apenas grandes empresas, sem contrapartidas legais claras”, finaliza.

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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